Governo retira 9,3 mil presos de delegacias

Curitiba – Para responder a uma das maiores demandas da história recente do Estado, o governo do Paraná retirou 9,3 mil detentos de carceragens sob responsabilidade da Polícia Civil e passou para gestão plena do Depen (Departamento Penitenciário). O balanço engloba transferências efetivadas desde o começo de 2019. Até então, o Estado tinha a pior superlotação do País em delegacias.

Segundo o balanço da Secretaria de Segurança Pública, em um primeiro momento 37 delegacias tiveram suas carceragens transferidas para nova gestão. Na segunda etapa foi autorizada a transferência de mais 41 e o fechamento completo de unidades em 15 municípios. Esse fluxo se concretizará neste mês com mais três mudanças.

Contabilizando as duas etapas, o número de presos nas carceragens das delegacias passou de 11.063 em janeiro de 2019 para 1.724 em maio de 2021, ou seja, 9.339 que foram para custódia do Depen.

“O Paraná tinha o maior contingente de presos do País quando assumi o governo do Estado. E era uma situação que gerava insatisfação, insegurança, violação de direitos. Aos poucos, fomos resolvendo a situação. É mais uma das conquistas que tivemos na área da segurança pública nos últimos anos”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

A medida estratégica permite que policiais civis lotados nesses distritos policiais se dediquem integralmente ao trabalho de investigação e atendimento à população. A mudança também inclui a gestão completa do Depen sobre a população carcerária, incluindo bens móveis e imóveis, despesas e contratos de alimentação.

O secretário estadual de Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, destaca que a liberação das carceragens de maneira definitiva fortalece as investigações. Ele também disse que todas as movimentações foram feitas com segurança.

“Fizemos um planejamento estratégico há pouco mais de dois anos para a retirada desses presos das carceragens. Oficialmente, esse planejamento terá fim agora, neste mês de junho. Esse processo envolve a construção de penitenciárias, como as de Foz do Iguaçu e Campo Mourão, recém-inauguradas, e outras obras em andamento”, explicou. “Conseguimos destravar uma demanda antiga da população paranaense”.

De acordo com o diretor do Depen, Francisco Caricati, a reorganização das carceragens proporciona benefícios para as todas instituições envolvidas, além de desafogar o sistema prisional do Estado. “O trabalho de transferência está proporcionando a similaridade no atendimento aos detentos dentro das nossas unidades, com tratamento mais adequado. O outro benefício é a liberação definitiva dos policiais civis para seu serviço constitucional”, emendou.

Para o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, a transferência de gestão e o fechamento das delegacias já tiveram resultados positivos, como a melhoria no fluxo dos serviços da polícia judiciária, além do crescimento da solução dos casos. “Os resultados já são perceptíveis, conseguimos constatar nitidamente uma melhoria na qualidade das investigações e um aumento no número de casos de grande complexidade. A delegacia não é local adequado para presos, então a ação é importantíssima para a Polícia Civil do Paraná”, esclareceu.