O governo federal oficializou nesta quinta-feira (6) a mudança dos membros do Conselho de Administração da Itaipu Binacional e o representante do Ministério das Relações Exteriores, o chanceler Mauro Luiz Iecker Vieira. Os novos conselheiros são os ministros Alexandre Silveira de Oliveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e Rui Costa dos Santos (Casa Civil) e Michele Caputo Neto, ex-deputado estadual do Paraná. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União de quinta-feira (6). O mandato vai até 16 de maio de 2024.
Os novos conselheiros substituem Fernando Simas Magalhães, Célio Faria Júnior, Bento Costa Lima de Albuquerque Junior, José Carlos Aleluia Costa, Adolfo Sachsida, Maria Aparecida Borghetti e Carlos Alberto Franco França, exonerados também no Diário Oficial desta quinta-feira. Ainda há uma vaga a ser preenchida no conselho.
O Conselho de Administração da Itaipu é composto por 12 conselheiros, sendo seis do Brasil e seis do Paraguai, mais dois representantes do Ministério de Relações Exteriores, um de cada país. Os diretores-gerais brasileiro e paraguaio também compõem o colegiado. As atribuições e competências do Conselho de Administração são descritas no Anexo A do Tratado de Itaipu e no Regimento Interno da binacional.
Tratado de Itaipu
A nova diretoria da Itaipu irá discutir com o Paraguai a revisão das bases financeiras do Anexo C do tratado de Itaipu. A expectativa é que as negociações iniciem em agosto, uma vez que é necessário aguardar as eleições presidenciais do Paraguai.
Sócios no empreendimento, é tarefa de Brasil e Paraguai renegociar os termos do documento firmado há 50 anos. O financiamento, pago este ano pela hidrelétrica, foi contraído na década de 1970 e quitado em fevereiro desse ano. Estima-se que o fim da dívida vai acrescentar em torno de US$ 2 bilhões à receita da hidrelétrica. Além disso, outro ponto de discussão do Tratado diz respeito à cessão da energia não utilizada.
