O Ministério Público do Paraná, a partir da 1ª Promotoria de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, obteve a condenação de um homem, que se apresentava como pai de santo, denunciado por estupro, violação sexual mediante fraude, charlatanismo, sequestro, cárcere privado e redução à condição análoga à de escravo. Ele foi sentenciado a reclusão em regime fechado por 79 anos, 6 meses e 20 dias e a 3 meses de detenção, além de multa.
A denúncia cita quatro vítimas, uma delas com 15 anos na época dos fatos, praticados em 2019. O réu se aproveitava do contexto religioso, sob o pretexto de realizar rituais, para submeter as mulheres a práticas sexuais, além de impor situações de tortura e condição análoga ao trabalho escravo. No caso da esposa do pai de santo, também ré no processo, o MPPR requereu a absolvição, por falta de provas que demonstrassem dolo na sua conduta.
A condenação foi proferida nesta semana, em 10 de fevereiro, pelo Juízo da Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba. O processo tramita sob sigilo, para proteção das vítimas. O homem está preso desde o ano passado e segue detido. Cabe recurso da decisão.
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Entenda o caso:
Homem que se apresentava como pai de santo é preso em Curitiba
Foi preso na segunda feira, 20 de julho de 2020, um homem de 29 anos que se apresentava como pai de santo, denunciado na semana passada (em 13 de julho) pelos crimes de estupro, sequestro, cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e violação sexual mediante fraude, praticados contra várias vítimas em Curitiba e região. A prisão atendeu pedido apresentado pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba.
Também foi denunciada e presa a esposa do suposto líder religioso, de 23 anos, por coautoria na prática do crime de violação sexual mediante fraude, já que, segundo depoimentos colhidos, ela preparava as vítimas para os rituais religiosos tendo plena consciência de que seria praticada violência sexual.
Rituais
Segundo a denúncia recebida pelo juiz da Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos da capital, os estupros ocorriam durante os rituais religiosos na casa de oração pertencente ao suposto pai de santo no bairro Pinheirinho. As vítimas eram levadas a admitir os abusos sob a justificativa de que desse modo alcançariam a cura para os males que apresentavam. Umas das mulheres abusadas chegou a ficar grávida do pai de santo.
A denúncia cita ainda que os denunciados mantinham as vítimas em condição análoga à escravidão, submetendo-as, por meio de coação, a trabalhos forçados com jornadas de até 20 horas, com transporte excessivo de peso (lixo reciclável) em condições climáticas adversas (sol e chuva forte).
Fonte: Ministério Público do Paraná
