Orçamento
Após o segundo turno, as câmaras de vereadores e Assembleia Legislativa se voltam para a votação do orçamento de 2025. O volume das propostas orçamentárias na ordem do Estado e das sete principais cidades do Paraná: R$ 78,7 bilhões (Estado), R$ 14,5 bilhões (Curitiba), R$ 3,9 bilhões (São José dos Pinhais), R$ 3,5 bilhões (Londrina), R$ 3,2 bilhões (Maringá), R$ 2,3 bilhões (Cascavel), 2,2 bilhões (Foz do Iguaçu) e R$ 1,9 bilhão (Ponta Grossa). O orçamento deve ser votado até a última sessão legislativa do ano, o que deve ocorrer na terceira semana de dezembro.
Pinheirão
O governador Ratinho Júnior (PSD) anunciou a desapropriação do terreno onde fica o Estádio do Pinheirão, em Curitiba, para construir um Centro de Convenções. A proposta é colocar o Paraná na rota dos grandes eventos internacionais. A obra, segundo Ratinho Junior, será mais um legado para os próximos anos – somando-se ao Museu Pompidou (Foz do Iguaçu) e a Fábrica de Ideias (Curitiba). “O projeto abrange uma arena de eventos, um centro de exposições para até 25 mil pessoas e um complexo comercial, com setor hoteleiro e boulevard com restaurantes e academia”, explica Ratinho Junior.
Restituição de IR
A Receita Federal (RF) liberou nesta quinta-feira (24) a consulta ao 6º lote de restituição do Imposto de Renda 2024. A verificação pode ser feita no site da Receita Federal. No Paraná, 19.926 contribuintes estão contemplados, somando R$ 38,7 milhões a serem restituídos. Os pagamentos serão feitos a partir de 31 de outubro.
Vacina
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A Secretaria Estadual de Saúde recebeu 96,6 mil doses da vacina contra a covid. O imunizante é destinado para a população acima de seis meses, o mais atual em utilização no combate à doença, ao proteger contra a variante XBB 1.5, que faz parte das variantes atualmente circulantes do SARS-CoV-2. Atualmente a vacinação abrange crianças de seis meses a menores de cinco anos, como parte da vacinação de rotina, e adultos elegíveis.
Trabalho infantil
Na região sul, 193 mil crianças e adolescentes com idade entre cinco e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2023, uma queda de 29% em relação a 2022, aponta o IBGE. No país, 1,6 milhão de crianças e adolescentes estavam nesta situação em 2023. No PR, SC e RS 3,8% dos jovens se encontravam em situação de trabalho infantil. Entre as cinco regiões, apenas o Sudeste (com 3,3%) apresentava uma proporção menor. Já a região Norte, com 6,9%, ficavam com o pior resultado do país.
Seguro obrigatório
O Governo do Paraná anunciou que não realizará a cobrança do novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) junto ao IPVA e o licenciamento de 2025. Agora, cabe à Caixa Econômica Federal definir a forma para realizar a cobrança do seguro no Paraná. De acordo com o Detran/PR, atualmente são 8.528.604 veículos ativos no Estado.
Isenção de IPVA
Nesta semana, o governador Ratinho Junior também anunciou que o Governo do Estado encaminhará à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei para isentar motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento de IPVA a partir de janeiro de 2025. A medida beneficiará mais de 732 mil veículos, representando 77% da frota tributável de motocicletas do estado.
