Opinião

Coluna OAB Cascavel: Direito das Famílias e Estruturas prisionais

Coluna OAB Cascavel: Direito das Famílias e Estruturas prisionais

Direito das Famílias

Criada com o objetivo de valorizar a advocacia na área de família e sucessões, visando à capacitação de profissionais que atuam em um segmento tão sensível na área do Direito, a OAB-Cascavel acaba de estabelecer a Comissão de Direito das Famílias, presidida pela advogada Deisi Cardoso e tendo como vice-presidente a advogada Indyanara Lopes. As reuniões serão, em princípio, presenciais. Para participar, basta telefonar para o (45) 3224-4896 e se inscrever.

 

Advocacia Dativa

O advogado Alysson Fogaça, presidente da Comissão de Advocacia Dativa da OAB-Cascavel, em entrevista concedida à TV OAB-Cascavel e que pode ser acessada pelas redes sociais da Subseção, explica que o papel da Comissão garantir que o réu que não possui condições financeiras de constituir sua defesa, tenha assegurado esse Direito. A Comissão atua também em favor da garantia de uma remuneração justa aos profissionais que exercem essa atividade, entre outras atribuições.

 

Estruturas prisionais

Várias frentes de trabalho e ações estratégicas foram alinhadas durante a mais recente reunião da Comissão de Prerrogativas Profissionais da OAB-Cascavel. Uma delas foi a deliberação e o envio de ofício ao Conselho da Comunidade de Cascavel, com vistas a que contribua na melhoria e na ampliação da cadeia púbica de Corbélia, exclusiva ao público feminino.

 

Parlatório virtual

Também avançou o processo de construção do parlatório virtual da cadeia pública da 15ª SDP, inclusive com manifestação de interesse na colaboração da Justiça Federal neste encaminhamento, com a liberação de verba lá existente para esse fim. Neste sentido, o projeto será apresentado para viabilizar recursos para a iniciativa, ao mesmo tempo em que avançam tratativas para melhorias no parlatório presencial e virtual na PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel).

 

Sala de boletim de ocorrência

Junto ao capitão Diego Astori, da Polícia Militar, foram discutidas as questões relacionadas a melhorias na sala de lavratura de boletim de ocorrências, que fica junto à 15ª SDP. A OAB-Cascavel já providenciou e entregou cadeiras e produtos de limpeza, e vai auxiliar na cessão de tinta para a pintura e outras melhorias, para advogados que atenderem flagrantes estejam em um ambiente mais adequado e possam acompanhar mais de perto seus clientes no momento da lavratura do boletim de ocorrência.

 

Solução de Conflitos

A Comissão da Advocacia Iniciante da OAB-Cascavel realiza no dia 26 de maio, a partir das 18h30, a live “Ferramentas de Solução de Conflitos: Conciliação, Mediação e Arbitragem”, que contará com a presença dos advogados Mary Andrea Alves Jurumenha e Charles Pereira Lustosa Santos. A live será transmitida pela plataforma do Zoom e pelo YouTube da ESA Cascavel.

 

Novo portão

Com objetivo de gerar mais segurança a advogados e advogadas, bem como colaboradores da Subseção, a diretoria da OAB-Cascavel determinou a instalação de um portão metálico na entrada do prédio da Ordem. Dias atrás, vândalos invadiram o espaço, que antes era aberto, e furtaram uma placa simbólica instalada no lado externo do prédio. Além disso, pessoas estavam utilizando a marquise para acampar no local.