Cascavel - Na tela angustiante de A Mãe Morta, Edvard Munch pinta mais do que uma cena doméstica: ele cristaliza o momento em que o tempo desaba sobre uma criança. O corpo da mãe jaz no fundo da imagem, imóvel. À frente, a filha de olhos arregalados e mãos no rosto encarna o desamparo absoluto. Há um tipo de silêncio que só a morte de quem cuida é capaz de provocar. E, talvez, o mundo jurídico ainda precise aprender a escutá-lo.
Quando se fala em sucessão, é comum que tudo se reduza a patrimônio. Herança, bens, inventário, partilha. No entanto, há aspectos que o mercado não alcança, mas que dizem muito mais sobre o que se transmite de uma geração a outra. Entre eles, a possibilidade — raramente exercida — de dispor sobre quem cuidará dos filhos pequenos caso a vida falhe antes da hora. A nomeação de tutor no testamento é um gesto íntimo, ainda que jurídico. É uma forma de garantir que, mesmo na ausência, o cuidado continue, que deve ser feita por instrumento público em cartório ou por testamento. Um documento particular não tem força vinculante, ainda que possa ser considerado na decisão judicial.
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Não se trata de adivinhar tragédias, mas de admitir que a finitude existe. E de agir com responsabilidade afetiva sobre isso. Entre as muitas omissões que nos rondam, poucas são tão profundas quanto a de fingir que a morte não atravessa as relações familiares. O testamento, tão associado a cifras, pode e deve ser espaço também para afetos: a guarda dos filhos, os objetos de valor simbólico, o destino de cartas, livros, brinquedos, memórias.
O Direito permite isso. Mas a cultura jurídica resiste. Talvez por pudor, talvez por pragmatismo, evitamos olhar para a morte com a delicadeza que ela exige quando o que está em jogo não é o patrimônio, mas o cuidado. O Direito, se quiser ser mais do que um mecanismo de partilha, precisa abrir espaço para as perguntas que as crianças não sabem fazer — mas que os adultos têm o dever de antever.
