Opinião

Coluna ADI pelo Paraná: Saúde Única, Imposto de Renda e sem tarifa

Coluna ADI pelo Paraná: Saúde Única, Imposto de Renda e sem tarifa

Centro de Hemodinâmica

O deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia, anunciou, com o secretário da Saúde, Beto Preto, a liberação de R$ 6,8 milhões para a ampliação do Centro de Hemodinâmica do Hospital Regional do Sudoeste – Walter Pecoits.  A obra possibilitará oferecer mais dez leitos de UTI e instalar o Centro de Hemodinâmica para pacientes da área de cardiologia, oferecendo serviços de cateterismo, angioplastia e outros.

 

Saúde Única

O senador Flávio Arns (Podemos) apresentou o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Saúde Única, a ser celebrado em 3 de novembro. Ele explica que o termo Saúde Única é uma abordagem que considera como humanos e animais interagem ecologicamente em um ambiente, onde qualquer alteração nessas relações provocará desequilíbrios e, consequentemente, a propagação de doenças.

 

PF

A Polícia Federal e o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) confirmaram a realização do concurso da corporação em Curitiba e todo o território nacional em 23 de maio (domingo). As provas do concurso PF serão aplicadas nas 26 capitais, além do Distrito Federal. Os exames, exceto para o cargo de delegado de polícia Federal, terão duração de quatro horas e meia e serão aplicadas a partir das 14h.

 

Imposto de Renda

Perto do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda (IR) 2021, 63% dos contribuintes do Paraná entregaram declaração. Das 2,1 milhões de declarações estimadas no estado, o órgão recebeu 1.356.370. O prazo para declaração do imposto encerra em 31 de maio. Caso o contribuinte perca o prazo de declaração, conforme a Receita Federal, ele está sujeito ao pagamento de uma multa, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

 

Em boas mãos

O presidente Jair Bolsonaro elogia a escolha de Cida Borghetti para o Conselho de Administração da Itaipu. “Ricardo Barros, que alegria na Itaipu binacional, do que saiu e do que entrou”, disse o presidente logo na abertura do lançamento do programa de fomento para caminhoneiros. Cida Borghetti foi nomeada no início do mês para integrar o Conselho de Administração no lugar do ex-ministro Carlos Marun. Cida é a quarta ex-governadora do Paraná a ocupar uma cadeira no Conselho.

 

Impugnação

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) firmou o entendimento de que coligações que lançam candidatos a cargos majoritários têm legitimidade e interesse processual para impugnar candidaturas de eleições proporcionais. A corte foi unânime ao reafirmar os termos do artigo 3º da Lei de Inelegibilidade, que faculta a providência a qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público.

 

Energia eólica

A Copel assinou o contrato de compra por R$ 1,059 bilhão do Complexo Eólico Vilas, no Rio Grande do Norte. O empreendimento tem 186,7 MW de capacidade instalada e está localizado no município de Serra do Mel, região considerada uma das melhores do mundo para a geração de energia de fonte eólica. O fechamento da transação ocorrerá em 30 de novembro de 2021.

 

Sem tarifa

Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 continuará a entrar no País sem pagar tarifa de importação até o fim do ano. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou em seis meses o prazo da resolução que zera o imposto. A lista inclui medicamentos, vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. O prazo de isenção acabaria em 30 de junho.