Foz do Iguaçu – O projeto do novo plano de concessões das Rodovias Integradas do Paraná ainda segue sendo analisado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A previsão apontada é de que o leilão ocorra entre novembro deste ano e janeiro de 2023 e a assinatura do contrato pelas empresas vencedoras do certame, ainda no primeiro trimestre do próximo ano.
Por conta do atraso que se deu pela revisão do novo modelo, especialistas já fazem todos os tipos de cálculos para entender como esse atraso impactará na economia da região e também no próprio certame. A reportagem do O Paraná também se debruçou sobre os números para entender as diferenças práticas que o modelo antigo e o atual terão no bolso do paranaense. A análise técnica pode ser complexa, porém, o resultado é de fácil compreensão.
De acordo com o levantamento da reportagem, no antigo modelo de concessão, uma viagem com um veículo de passeio entre Foz do Iguaçu a Curitiba, um percurso de 637 km, no último mês que as praças estiveram em funcionamento no estado, o usuário gastaria R$ 131,10 somente em tarifas de pedágio, algo em torno de R$ 0,20 centavos por km.
Essa mesma viagem, no novo modelo, custaria R$ 85,26, algo em torno de R$ 0,14 centavos por km. Contudo, vale lembrar que esse cálculo foi realizado levando em conta o preço que as tarifas irão para o leilão, ou seja, a viagem poderá custar um pouco menos, dependendo do percentual de desconto que as concessionárias aplicarão no momento da licitação.
Caso as concessionárias apliquem um desconto de 15% no momento do leilão, essa viagem pode custar R$ 72,47. Agora, se o desconto for de 10%, o que é o esperado por parte dos especialistas, o individuo gastaria R$ 76,73 para ir de Foz a Curitiba, se nos dois lotes que compõe esse percurso o percentual de desconto fosse o mesmo.
De acordo com o vice-presidente do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento) Alci Rotta Junior, esse valor vai depender justamente dos índices de desconto que as empresas irão aplicar no momento do leilão. “Não sei se chegaria a esses patamares, porque vai depende da porcentagem de desconto que as empresas vão dar, é um ano de cautela, dólar alto, insumos da construção civil aumentaram. Se eles derem o desconto que a gente espera, vai dar essa diferença.”
Rotta ainda alerta que esses valores não levam em contra o degrau tarifário de 40% que deverá ser aplicado nas rodovias que serão duplicadas. “Depois de concluída as obras, devemos ter um acréscimo considerável.”
Contudo, no modelo de concessão proposto, a disputa da licitação será pela menor tarifa, sem limite de desconto complementados com o aporte de recursos financeiros (outorga ou seguro-usuário) a serem realizados pelo proponente vencedor, conforme desconto oferecido. Ou seja, quanto maior o desconto na tarifa, maior o valor a ser depositado.
Pelo modelo, a cada ponto percentual dado de desconto, o valor de depósito necessário aumenta. Estão previstos aportes de R$ 15 milhões por ponto percentual de desconto de até 10% na tarifa básica de pedágio; de R$ 60 milhões por ponto percentual acima de 10% e até 17% de desconto; e de R$ 150 milhões por ponto percentual para desconto superior a 17%.
Por exemplo, se o desconto for de 25% na tarifa básica constante do edital, o valor do depósito chegaria próximo de R$ 1,2 bilhão. Se o desconto for de 27%, o depósito chegaria a quase R$ 1,5 bilhão.
Momento
Rotta alega que atualmente a maior preocupação da entidade é quanto ao momento em que será realizada a concessão. Segundo ele, o cenário para a realização do leilão mudou nesse último ano e agora, o investimento que as concessionárias devem fazer nas rodovias pesará na tarifa. “De um ano pra cá mudou tudo, especialmente depois da guerra. Tivemos um novo aumento na Selic, aumento nos insumos, petróleo, e isso tudo pesará calculo na planilha de cálculo de quem vai assumir as rodovias. Isso é ruim porque eles (empresas) vão precisar de dinheiro para fazer as obras e precisam fazer até o nono ano.”
Foto: AEN
Pedágio: custo continuará alto
Para o vice-presidente do POD, Alci Rotta Junior, as previsões com a nova concessão não são tão otimistas. De acordo com Rotta, nos últimos 25 anos o paranaense pagou o pedágio mais caro do mundo para ter obras de infraestruturas, contudo, as obras não foram realizaras. “Essa é uma realidade, a gente pagou 25 anos o pedágio mais caro do Brasil para ter as obras e não tivemos. Nós só vamos ter tarifa barata daqui 30 anos, quando terminar a próxima concessão e iniciar uma outra, que, com as obras realizadas, poderemos pagar somente a tarifa de manutenção”.
