O vereador Roberto Parra (MDB) dialoga com o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) para que seja possível pagar aos servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde as horas extras que estão no banco de horas. Atualmente, os trabalhadores recebem metade das extras e o restante fica pendente. A proposta do parlamentar é que o Município pague essa diferença em um ano. “Os trabalhadores estão fazendo horas extras sem saber quando vão receber e isso é ruim, desestimula. Existe uma possibilidade de efetuar o pagamento das horas extras em forma de indenização. Defendemos isso para valorizar o servidor e também ajudar no controle do banco de horas da prefeitura”, explica Parra.
O vereador pede que seja realizado levantamento de todos os servidores da Saúde que possuem licença-prêmio vencida e que esse direito seja pago, de acordo com a lei municipal que determina o Regime Jurídico do Servidor Municipal. Parra lembra que a medida não impactaria no limite prudencial de gastos com pessoal, uma vez que o Tribunal de Contas do Paraná não computa o pagamento de licença-prêmio como despesa com o funcionalismo.
Existem servidores esperando a licença prêmio desde 2014 – direito a cada quinquênio. Estima-se que seriam necessários R$ 730 mil para pagar os trabalhadores, em vez de conceder a dispensa da atividade, o que, segundo Parra, é lucrativo ao Município. “Cada trabalhador tem o direito a cada quinquênio de três meses de licença. Por isso, se houvesse a indenização ao trabalhador, não ocorreria falta de servidor, visto que a vaga ficaria descoberta, nem teria que desembolsar hora extra. Para os trabalhadores é vantajoso, pois valoriza a categoria”, afirma.
Outro ponto levantado por Parra é a frequente agressão sofrida pela categoria, criticada pela população. “Temos que mudar nossa visão sobre o funcionalismo público e valorizar mais os trabalhadores. São eles que prestam o atendimento na saúde ou realizam serviços importantes à nossa cidade. Por isso, precisamos valorizar mais os nossos servidores”.
Funcionalismo em guerra
Embora esteja prevista uma reunião segunda-feira do prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) com os representantes dos servidores municipais, os sindicatos já estão se organizando para o pior. Passada a data-base sem resposta do Executivo municipal, as articulações são para cobrar do poder público o aumento salarial. Paranhos já declarou que o é momento difícil, embora concorde que é direito do trabalhador ter a reposição da inflação. Edson Zorek, secretário de Planejamento e Gestão, recebeu do prefeito a missão de fazer uma proposta, dentro das possibilidades.
Reportagem: Josimar Bagatoli
