Toledo – Com o aporte técnico e financeiro do governo federal por meio da Caixa Econômica Federal, o Município de Toledo deu seu primeiro passo para desenvolver o projeto de parceria público-privada (PPP) no setor de iluminação pública. Toledo é primeiro município no Paraná a aderir ao projeto. O contrato para adesão ao programa foi assinado pelo prefeito Lucio de Marchi na última sexta-feira (12), no gabinete.
Ao todo, R$ 2,7 milhões serão disponibilizados para a elaboração do projeto para o Município, que terá que contribuir com contrapartida de 10% do valor do contrato. O prazo de execução e vigência do contrato será de 30 meses contados a partir da publicação, prorrogável por igual período, uma única vez, em comum acordo entre as partes. Os recursos são do FEP (Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias) e o assessoramento técnico para realização dos estudos de viabilidade técnica e econômica e outros procedimentos necessários à estruturação do projeto.
O projeto intermediado pela Secretaria de Habitação de Urbanismo visa mais eficiência operacional e econômica, conservação, manutenção e operação do sistema de iluminação pública da cidade. “O nosso foco principal é gerar melhor qualidade de vida para a população. A economia é uma consequência”, afirma o prefeito.
Parceria
Conforme o gerente Marcelo Peres, a Caixa tem como foco centralizar a estrutura governamental para dar apoio para os municípios. “O tempo foi curto para elaboração de todo o processo. O chamamento começou em outubro do ano passado e alguns municípios não conseguiram atender. A equipe de Toledo viu com bons olhos, pois o investimento não é elevado para contratar uma empresa para fazer um levantamento tão específico”.
Serão quatro etapas. A primeira será o projeto específico, que dura em torno de 18 meses. “Os trabalhos já começam imediatamente, temos uma equipe em Brasília e montaremos uma estrutura aqui, no Município, para prestar toda a assessoria necessária. A Caixa será gestora do processo, assessorando, subsidiando e contratando empresas qualificadas na área para fazer todo o levantamento para possível concessão de iluminação pública”.
