Curitiba – Na última década, o número de detentos nos presídios do Paraná passou de 14 mil para 26.400, enquanto o número de policiais penais (antigos agentes penitenciários) só vem diminuindo e acumula déficit de mais de 4 mil vagas. O governo do Paraná pretende inaugurar quatro novas unidades prisionais (Foz de Iguaçu, Piraquara, Campo Mourão e Ponta Grossa) e incorporar mais 48 carceragens da Polícia Civil ao Depen (Departamento Penitenciário do Paraná).

Em reunião com a Defensoria Pública, o Sindarspen (Sindicato dos Policiais Penais do Paraná) apresentou a situação e pediu ação conjunta, em especial para que as novas unidades só sejam inauguradas e abertas após a realização de concurso público para a contratação de novos servidores, garantindo, assim, o atendimento adequado à população carcerária.

Participaram da reunião (on-line) a diretora executiva do sindicato, Vanderleia Leite, e o presidente, Ricardo de Carvalho Miranda, além do coordenador do Nuep (Núcleo de Política Criminal e Execução Penal), André Ribeiro Giamberardino.

No Paraná, assim como no restante do País, é crítico o problema da superlotação carcerária, mas, especialmente aqui, há ainda a falta de servidores para trabalhar nos presídios, o que já se tornou um dos maiores gargalos do sistema, pois vem impedindo o cumprimento da Lei de Execução Penal, deixando as penitenciárias cada dia mais inseguras e ocasionando uma série de consequências à saúde dos servidores sobrecarregados. O sindicato reclama que a insuficiente quantidade de policiais penais também viola os protocolos de segurança do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, que determina a proporção de um policial penal para cada cinco presos, o que não acontece na maioria das unidades penais paranaenses.

Novas unidades

O governo do Paraná acelera a construção de quatro presídios e prevê incorporar mais 48 carceragens como gestão plena do Depen, aumentando com isso em cerca de 7 mil novos presos a serem custodiados pelos policiais penais.

Como o último concurso foi realizado em 2013 e não supriu a defasagem, houve a contratação de 1.394 policiais penais via PSS (Processo Seletivo Simplificado), a serem distribuídos em nove regiões do Paraná. Desse total, 1.100 serão substituições dos PSSs que já trabalham no sistema penitenciário. Sendo assim, serão apenas 294 novos servidores para atender os mais de 7 mil presos.

Tanto a Sesp-PR (Secretaria do Estado de Segurança Pública) como o Depen já foram notificados pelo Sindarspen sobre o tema.

Em resposta, o Depen informou que “que constam nessas vagas (1.394) a inauguração de três estabelecimentos penais, sendo o CIS Piraquara, Cadeia Pública de Campo Mourão e Unidade Penal em Foz de Iguaçu”. Assim, o sindicato continua alertando que, para atender a demanda atual, há a necessidade de contratação de pelo menos 4.300 policiais penais, somando-se mais 2.100 para trabalharem nas novas unidades a serem inauguradas.

“Não é hora de fazer política populista e abrir novas unidades sem dar a condição adequada para o tratamento penal. Há uma sobrecarga de trabalho entre os servidores que fazem, por vezes, o trabalho duplicado devido à falta de efetivo, seja por novas aposentadorias e também, infelizmente, por mortes decorrentes de assassinatos, adoecimento e suicídios devido ao exercício da profissão”, alerta Ricardo de Carvalho Miranda.

O sindicato teme que o sistema penitenciário paranaense entre em verdadeiro colapso. De dezembro de 2013 até agora, houve 33 rebeliões em unidades penais, com 65 policiais penais feitos reféns e 20 mortes ocorridas.