Reportagem: Juliet Manfrin
Cascavel – Os problemas envolvendo o SAS (Sistema de Assistência à Saúde) na macrorregião de Cascavel se potencializaram nas últimas semanas e refletem agora um número preocupante para as entidades que representam os 19,5 mil servidores públicos estaduais e dependentes que utilizam o serviço.
Segundo o diretor administrativo da Associação dos Policiais, Cabos e Soldados, Laudenir Dotta, sabe-se que, dos 30 prestadores de serviços, entre clínicas, laboratórios e profissionais médicos, ao menos 25 suspenderam os atendimentos por falta de recebimento. A maioria não recebe há três meses, mas há empresas que estão sem receber há um ano.
Isso levou uma comissão da Associação ao Hospital do Coração Nossa Senhora da Salete – que é o gestor do contrato para prestação dos serviços na macrorregião – para tratar desse assunto nesta semana. Em encontro com a direção do hospital, Dotta e outros profissionais foram informados que a “situação começa a ser regularizada”.
A direção teria relatado que está renegociando as dívidas, algumas já estariam sendo pagas, e que está trabalhando para que os atendimentos voltem ao normal com expectativa de que tudo esteja resolvido em até 60 dias.
Bloqueio
Os valores repassados ao hospital, para posterior pagamento aos prestadores de serviço, estão bloqueados por determinação da 2ª Vara Cível de Curitiba por descumprimento de cláusulas contratuais. Não há especificação de quais foram os descumprimentos. Estima-se que o total ultrapasse os R$ 2 milhões, tendo como base o valor mensal de R$ 720 mil, e se referirem há três meses.
Fim do contrato
Mas mesmo que ocorra a normalização nos atendimentos, as preocupações não param por aí. O contrato com o Nossa Senhora da Salete se encerra neste sábado (31). “Sabemos que o contrato termina agora e não tem ninguém interessado. Isso preocupa muito, porque quem é que vai cuidar dos servidores? A gente sabe que quando acontece isso é feito um contrato emergencial com o mesmo hospital, mas nos preocupa toda essa situação”, afirma Dotta.
Clínica busca a Justiça para receber
Na Clínica São Paulo de Fisioterapia, onde os atendimentos foram suspensos há quase dois meses, o atraso no pagamento é de um ano e beira R$ 99 mil.
A proprietária da clínica, Simone Fonseca, foi à Justiça neste mês pedir tutela de urgência para o recebimento. A empresária afirma que, para manter a estrutura funcionando, utilizou recursos próprios e fez empréstimos bancários com juros elevados. Disse ainda que foram diversas as tentativas de diálogo com o hospital, mas que nenhuma prosperou.
Ontem (29) ela recebeu a decisão da 5ª Vara Cível de Cascavel. “Ante o exposto, concedo a tutela de urgência, cautelar de arresto, a fim de determinar ao gerente do Departamento de Assistência à Saúde – DAS do Estado do Paraná para que proceda o bloqueio e a transferência de eventuais valores, no montante de R$ 98.620,77, que a ré possa receber pelos serviços prestados, a serem realizados mediante depósito em conta judicial vinculada aos autos”, despachou a juíza Lia Sara Tedesco.
O hospital tem prazo de 15 dias para apresentar defesa. Ou pode iniciar o depósito judicial.
Estado e hospital
O Jornal O Paraná procurou a Seap (Secretaria de Estado da Administração e Previdência), mas até o fechamento desta edição não houve retorno.
No gestor local do SAS, no Hospital Nossa Senhora da Salete, ninguém atendeu as ligações.
