A Receita Estadual realiza nesta semana a segunda fase da operação Dose Certa em todo o Paraná. O alvo são empresas do segmento de bebidas, setor que representa cerca de 7,5% da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado.
Até esta sexta-feira (06), o volume de autuações somava R$ 319,3 mil, dos quais R$ 129,7 mil já haviam sido pagos. O resultado é preliminar porque a documentação é levada para as Delegacias Regionais da Receita para ser auditada.
O setor vem sendo acompanhado desde julho, quando aconteceu a primeira fase da operação. O total de autuações acumuladas já soma em torno de R$ 18 milhões.
SONEGAÇÃO – “Esses resultados ratificam o empenho do fisco em continuar dispensando atenção especial à fiscalização do segmento de bebidas no Paraná”, avalia o delegado regional de Maringá, Clóvis Medeiros de Souza.
Em função do volume financeiro movimentado, o setor de bebidas costuma apresentar muitas tentativas de sonegação, o que está exigindo atuação frequente da força-tarefa do fisco. Empresas de fachada, comercialização de mercadorias sem nota fiscal, tramitação fictícia de notas e o não pagamento do imposto são irregularidades já detectadas na primeira fase da operação.
INTELIGÊNCIA – Desta vez, foram selecionados 29 estabelecimentos para averiguação – são atacadistas e varejistas em várias cidades do Estado. A Receita Estadual utiliza inteligência fiscal e cruzamento de dados para identificar os locais que podem apresentar irregularidades.
Os auditores fiscais trabalham na contagem de estoques, certificação da idoneidade dos documentos fiscais e comprovação do recolhimento do imposto. Detectadas irregularidades, são lavrados autos de infração conforme a legislação tributária.
“Embora o foco da Operação Dose Certa seja o setor de bebidas, as operações de fiscalização no trânsito de mercadorias abrangem todo tipo de produtos”, explica o inspetor-geral de Fiscalização da Receita Estadual, Alexandre de Souza explica.
PARCIAIS – Na Regional de Curitiba foram lavrados oito autos de infração envolvendo mercadorias diversas, num total de R$ 100,2 mil. Com relação a bebidas, foi autuada uma carga com 300 caixas de cerveja e 10 barris de chope, transportada sem a documentação fiscal regulamentar.
Em Maringá, foram lavrados sete autos de infração, envolvendo mercadorias diversas, que somam R$ 76,8 mil em impostos atrasados e multas.
Na região de Guarapuava foram lavrados 12 autos de infração, no valor de R$ 113 mil. Em uma das abordagens foi autuado um caminhão com carga de cachaça sem a documentação fiscal regulamentar. Também foi localizado na região um depósito de bebidas em situação irregular.
