Sem luz nos postes de ruas e avenidas, o vereador Roberto Parra (MDB) questiona a Prefeitura sobre a destinação da taxa de iluminação pública cobrada dos contribuintes. Em caixa, a Secretaria de Finanças alega que existem R$ 14.301.346,03, saldo bancário destinado exclusivamente para o custeio do serviço, como a instalação, a manutenção, o melhoramento e a expansão da rede de iluminação pública.
Desde que a gestão atual assumiu a Prefeitura, o rendimento cresceu R$ 2 milhões – isso em um ano e quatro meses. “Se existe esse recurso, por qual motivo existem tantas ruas no escuro? Temos regiões em situação complicada, como no Loteamento Barcelona – 30% das ruas sem iluminação nos postes”, diz Parra.
A taxa obedece uma tabela nacional da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) e varia conforme o gasto de energia: vai de R4 3,21 até R$ 146,84. Quem consome menos de 80 KWH mês é isento, assim como estabelecimentos religiosos. A contribuição tem por finalidade o custeio do serviço de iluminação pública do município, que compreende a iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos.
Em levantamento recente, a Prefeitura aponta que são 600 postes que necessitam de adequações. Um mutirão está em andamento na cidade para suprir as necessidades e foi iniciado pelo Bairro Morumbi. Os moradores podem cobrar o serviço pelo Ouvindo Cidadão (156) e também pelo aplicativo de celular Particity, que tem mais de dois mil registros de reclamações de falta de iluminação pública.
PPP cada vez mais distante
Após deixar o cargo de secretário de Obras, Jorge Lange (PSD) admite que a proposta de fazer uma PPP (Parceria Público-Privada) para manutenção da iluminação pública tem ficado distante. Em janeiro, o vice-prefeito havia anunciado a ideia de privatizar o sistema e obrigar a futura empresa a trocar todas as lâmpadas por LEDs (Light Emitting Diode – para o Português: Diodo Emissor de Luz). Essa alteração reduzia pela metade o custo com iluminação pública. O custo de manutenção é de R$ 1 milhão/mês, e conforme balanço apresentado em janeiro, são 34 mil postes em Cascavel. Em nota, a Secretaria de Obras informa que “a administração está estudando a hipótese [da PPP], porém, não há nada definido até o momento”.
