Há quatro anos, HP, 25 anos, trata um quadro severo de depressão. Moradora de Capanema, sudoeste do Paraná, ela precisou ir durante os três primeiros anos do tratamento, a cada 15 dias, para Francisco Beltrão, município a 120 quilômetros, para se consultar com um psiquiatra pelo SUS (Sistema Único de Saúde), porque Capanema não dispunha de serviço de atendimento à saúde mental na rede pública. “Acordava de madrugada porque o transporte saia às cinco da manhã, e só podia voltar no fim do dia. Era bastante difícil”, conta a jovem, que também é deficiente visual.
Essa situação mudou a partir do ano passado, com a inauguração na cidade de um Caps (Centro de Atenção Psicossocial). Desde então, ela é atendida nesse espaço.
Além do suporte clínico, participa de outros serviços oferecidos na unidade de saúde. “O atendimento aqui é maravilhoso, consigo ter um acompanhamento muito melhor”, diz HP.
A instalação do Caps em Capanema é resultado do projeto Suscom+, iniciativa do Ministério Público do Paraná voltada a garantir mais qualidade na atenção básica à saúde nas cidades paranaenses e a estimular a participação popular na deliberação por melhores serviços.
“Nós tínhamos muitos casos de desistência quando os pacientes precisavam se deslocar até Beltrão”, conta a psicóloga Ana Paula Facin Orso, da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema. “Com o Caps local conseguimos oferecer tratamento continuado e uma gama maior de serviços. Além de atendimento psiquiátrico e psicológico, mantemos grupos de apoio, artesanato, música, atividades físicas”, diz Ana Paula.
Segundo ela, em 2019, contando apenas as consultas de enfermagem, psicologia e psiquiatra, foram atendidas 2.267 pessoas na unidade. “A criação do Caps melhorou muito a situação dos pacientes que precisavam tratar questões de saúde mental no município. Foi um grande ganho em qualidade de vida”, avalia a psicóloga.
Neste ano, a unidade do Caps de Capanema foi destaque como “experiência exitosa em saúde” nos Congressos Estadual e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Participação popular
No Suscom+, o MPPR faz a mediação entre a comunidade e os gestores públicos para a solução de demandas urgentes na área da saúde básica, que respondem por cerca de 80% dos problemas na área da saúde que chegam ao Ministério Público em atendimentos ao cidadão (questões como falta de atendimento médico ou remédios, dificuldade para tratamentos e internações).
O projeto é executado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do MPPR, em conjunto com as Promotorias locais. O trabalho é iniciado com a realização de uma audiência pública, voltada à população, com a participação dos gestores da saúde do Município e do Estado, e profissionais de saúde, serviço social, psicologia, educação e outras áreas envolvidas.
Nesse encontro, a comunidade aponta qual a questão prioritária de saúde a ser resolvida na cidade. A partir disso, o Poder Público é instado a solucionar as demandas, com acompanhamento direto do Ministério Público nesse processo. Depois do problema encaminhado, é realizada uma nova audiência pública, para que seja apresentado à população o que foi feito.
O Suscom+ já foi executado em oito municípios: Capanema, Cerro Azul, Medianeira, Rio Negro, Maringá, Tijucas do Sul, Terra Roxa e Xambrê, cidades que, juntas, mantêm uma população estimada de 633.868 pessoas (em 2019, segundo dados do IBGE).
Compromissos entregues
Cada uma dessas cidades elegeu uma prioridade diferente, de acordo com a realidade de sua região. Houve casos de falta de atendimento em saúde mental – como o quadro de Capanema, citado no início –, de necessidade de médicos especializados para saúde da mulher, de transparência nas informações sobre os horários de atendimento médico, de problemas de entrega de remédios, de fila demorada para exames, entre outros. “O saldo do projeto até o momento é muito positivo”, diz o coordenador o Centro de Apoio, procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira. “Em todas essas oito cidades, tudo que foi compromissado entre os gestores públicos e a população foi 100% entregue”, diz o procurador.
Ouvir o cidadão
A promotora de Justiça Sílvia Galesi Campêlo, que atua na área da saúde pública em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, participou do Suscom+ na edição de Tijucas do Sul, município que integra a comarca. Ali a prioridade elencada pela população foi a contratação de médicos nas especialidades Clínica Geral, Pediatria e Obstetrícia – o que foi executado pelos gestores públicos responsáveis, com o acompanhamento do MPPR. “Essa união de esforços entre gestores públicos que o projeto promove é muito importante, pois todos são chamados à responsabilidade, não apenas os Municípios. Isso facilita o encaminhamento e a solução dos problemas, de forma mais célere e eficaz”, afirma Silvia, que aponta ainda a escuta da comunidade como um dos fatores de sucesso do programa.
A participação direta da população no processo também é destacada pelo promotor de Justiça Mário Augusto Drago de Lucena, de Xambrê – município onde o Suscom+ foi encerrado recentemente, com a audiência devolutiva promovida em 11 de dezembro. “Ouvir a população, perceber os seus anseios, correr atrás deles com o escopo de concretizá-los, sinceramente, não tem preço”, diz Lucena. Em Xambrê, a prioridade era a fila de espera para exames de alto custo, que demorava muito, segundo os usuários da rede pública de saúde. A situação foi resolvida mais recursos para o consórcio intermunicipal de saúde que atende a cidade e a contratação de médicos para análise das requisições de exames. “O sentimento de pertencimento à causa, da equipe, dos diversos atores e da população eclodiu. Foi uma experiência única”, avalia o promotor.
