Paraná se inspira no Chile para erradicar a pobreza no campo

Cerca de 30 mil famílias de agricultores vivem em extrema pobreza

Reportagem: Josimar Bagatoli

Nova Aurora – Conhecido pela sua vocação na produção agropecuária, o Paraná também possui famílias agricultoras que vivem em casebres e com renda mensal que não chega a R$ 100 per capita. “Comemos o que a terra dá. Não dá para ir ao mercado. Na escola pelo menos meus filhos conseguem comer”, conta Celso Krunmer, 50, que vive em um pequeno pedaço de chão no Distrito de Marajó, interior de Nova Aurora, 70 quilômetros de Cascavel.

Na casa, o chão é de terra batida. Tudo muito limpo e bem cuidado. Para não levantar poeira, água é jogada com as mãos. Ao redor da moradia tem mandioca e algumas hortaliças, mas pouco para sustentar a família. Além de doações, no comércio local Celso faz pequenas trocas: ovos das galinhas que cria no quintal por arroz e feijão. “É pequeno o nosso pedaço de terra, não tem muito o que fazer lá”, diz o morador, sem muita perspectiva de mudança. A cena parece mesmo distante da imensidão de lavouras que ganham evidência internacional.

Com atuação intensa dos extensionistas, o Emater (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural) consegue acompanhar de perto a situação dessas famílias. Embora exista um auxílio em relação à orientação, muitas não conseguem avançar na produção, e, mesmo com habilidade com o campo, elas precisam usar o pouco que têm para comer e não conseguem obter renda com a produção.

Um levantamento recente feito pela Seab (Secretaria de Estado de Abastecimento) aponta que no Paraná existem 30 mil famílias de agricultores em situação de extrema pobreza, inclusas no Cadastro Único, que garante auxílio como o Bolsa Família. No entanto, muitas outras também vivem em situação precária mas não se enquadram nas regras do programa e não recebem qualquer ajuda.

Diante da realidade que ainda assola paranaenses, o governo do Estado adotou medidas para eliminar esse cenário. Em quatro anos, R$ 12 milhões serão distribuídos para essas famílias. A ideia é dar um subsídio de até R$ 3 mil para cada família, recurso que poderá ser usado na inclusão socioprodutiva. Embora para muitos pareça pouco, para elas seria o suficiente para sair da situação de extrema pobreza. “Dessa maneira o Chile tirou milhões de famílias da pobreza. É o modelo que vamos implantar aqui e já temos algumas ações desenvolvidas, como o Família Paranaense. Pelo apoio financeiro conseguimos incentivar esses agricultores a produzir, gerando renda e saindo da dependência de auxílios do governo. O que estamos oferecendo é dignidade para essas famílias”, explica o secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara.

Como vai funcionar

Para que a aplicação seja assertiva, o governo estadual dará auxílio técnico para orientar as famílias. Dependendo da localização, por exemplo, as famílias podem produzir hortaliças para vender na cidade, ou então comprar pequenos animais, como porcos e galinhas, para a alimentação.

Além de elevar a renda per capita, a proposta é melhorar a qualidade de vida dos moradores do campo. “As famílias poderão usar esses recursos de maneiras diferentes. Por exemplo, se a roupa é lavada em riachos, podem comprar um tanque; se não tiverem banheiro, podem construir um. Também há possibilidade de comprar máquina de costura, se for essa a opção para ter renda; ou até um porco para criação”, lista Ortigara.

De maneira prioritária, serão atendidas 4.299 propriedades: 1.213 no centro-sul do Estado; 288 no centro ocidental; 194 no centro oriental; 370 na Região Metropolitana de Curitiba; 120 no noroeste; 438 no norte central; 399 no norte pioneiro; 434 no oeste; 585 no sudeste e 258 no sudoeste.

Para este ano estão reservados R$ 2.809.442 para ação direta de combate à extrema pobreza dessas famílias. De 2021 a 2023 a meta é destinar R$ 9.257.195. “Vamos contemplar todo o Estado, mas em um primeiro momento é preciso verificar onde o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] está mais baixo. Vamos avaliar a condição de vida inóspita dessas famílias e dar dignidade a elas”, afirma o secretário de Estado da Agricultura.

Atendimento amplo

A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, por meio de programas de governo e de suas vinculadas, tem como público-alvo os pequenos agricultores familiares e também comunidades tradicionais, o que abrange ainda indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e pequenos produtores. São iniciativas que envolvem melhorias de estradas rurais, apoio a pequenas associações e cooperativas, equipamentos, acesso a crédito e financiamento, possibilitando mais renda e agregação de valor aos produtos do pequeno produtor e promovendo e desenvolvimento rural sustentável no Estado.

A definição da situação de renda e perfil dos produtores atendidos usa como base os critérios do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que incluem, por exemplo, propriedades rurais de até quatro módulos fiscais.

Outros programas

O Programa Mais Renda no Campo, do Desan (Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional), auxilia o desenvolvimento de projetos técnicos propostos por organizações da agricultura familiar capazes de promover a geração de renda e o desenvolvimento local. O objetivo é reduzir a pobreza e a desigualdade social, ampliar e diversificar a produção e o acesso a alimentos de qualidade. Foram apoiados em 2017 e 2018, pelo Mais Renda no Campo, 58 projetos de organizações da agricultura familiar totalizando um investimento de R$ 9 milhões. Agora, o programa integra o Coopera Paraná.

Em 2020 serão executados os projetos aprovados do Programa Coopera Paraná, que prevê investimento de R$ 30 milhões com o objetivo de melhorar a competitividade e acesso a mercados das pequenas organizações de produtores, garantindo a melhoria de renda e o uso de boas práticas ambientais e sociais. Participam desse programa as organizações com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) jurídica e o faturamento anual não pode ultrapassar R$ 20 milhões. Atualmente, o Paraná conta com 175 pequenas cooperativas e cerca de 400 associações de agricultores familiares.

 



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