Além de recadastrar os pescadores, o novo Registro Geral de Pesca vai permitir a inclusão dos profissionais que pescam com protocolo desde 2015, ano em que o sistema foi suspenso com base em recomendação da CGU (Controladoria-Geral da União).
De acordo com a Secretaria de Aquicultura e Pesca, o prazo para lançamento da ferramenta precisou ser estendido para atender esse e outros aperfeiçoamentos que vão evitar possíveis fraudes. “Isso tudo gerou uma adequação que não estava prevista para a gente atender todas as demandas, inclusive demandas que estão reprimidas desde 2015”, afirma Claudio Gomes de Oliveira, diretor do Departamento de Registro e Monitoramento da secretaria.
Ainda segundo Oliveira, o sistema irá permitir o cruzamento de dados e terá uma “metodologia ágil, com tecnologia usada por bancos digitais”. A intenção da secretaria é oferecer condições para que “o pescador possa trabalhar, fazer sua atividade fim”.
O cadastro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso. Em 2015 ele foi suspenso após a CGU identificar irregularidades e suspeitas de fraude no registro.
