Presidente assinou nesta sexta (21) declaração conjunta com o colega Mario
Abdo autorizando as obras com recursos de Itaipu. Uma ponte vai ligar Foz
do Iguaçu a Presidente Franco e a outra Porto Murtinho (MS) a Carmelo
Peralta.
A construção de duas novas pontes ligando o Brasil e o Paraguai vai
fortalecer o processo de integração regional, melhorar a infraestrutura
para o escoamento da produção agrícola e industrial, intensificar o
comércio exterior e contribuir para o combate ao crime organizado. A
afirmação foi feita pelo presidente Michel Temer, que assinou nesta
sexta-feira (21), ao lado do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, uma
declaração presidencial conjunta autorizando as obras com recursos da
Itaipu Binacional.
“Eu tenho certeza de que as novas pontes terão um enorme impacto no
nosso comércio e vão facilitar o escoamento da produção do Brasil para o
Paraguai e, de igual maneira, do Paraguai para o Brasil”, disse o
presidente, que destacou ainda a participação de Itaipu para viabilizar as
obras. “Devo dizer que este gesto que estamos praticando aqui não seria
possível sem a participação de Itaipu”, salientou. “Estamos unidos mais do
que por uma extensa fronteira. Estamos unidos por vínculos humanos sólidos,
por um rico intercambio econômico, que vai aumentar muito mais.”
Ainda de acordo com Temer, a cooperação entre o Brasil e o Paraguai
vai além do comércio e da produção de energia, incluindo também as “várias
ações no combate ao crime organizado, que é uma coisa importante na
fronteira entre o Brasil e os países vizinhos”.
O presidente concluiu lembrando que “esse talvez seja o último ato
solene da minha presidência, mas veja com que chave de ouro estou
encerrando o meu mandato. Porque, afinal, afora ter recuperado o nosso
país, tivemos uma relação internacional muito próspera, com o Paraguai e os
países do Mercosul.”
A assinatura da declaração conjunta ocorreu no saguão do Edifício da
Produção de Itaipu, na área industrial da usina, com a presença dos
ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações
Exteriores) e Valter Casimiro Silveira (Transportes, Portos e Aviação
Civil), além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e da
governadora do Paraná, Cida Borghetti.
Os diretores-gerais de Itaipu Marcos Stamm (Brasil) e Jose Alberto
Alderete Rodriguez (Paraguai), o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico
Brasileiro, e outras autoridades do Brasil e do Paraguai também
participaram da cerimônia.
Mario Abdo observou que, com exceção da fronteira seca, uma única
ponte liga os dois países atualmente – a Ponte Internacional da Amizade –,
que hoje está com capacidade no limite. Por dia, passam pela estrutura
inaugurada em 1965 aproximadamente 1.600 caminhões. “Nosso único caminho é
a integração, para podermos desenvolver a nossa produção e conseguirmos
sendo competitivos na região e no mundo”, disse.
Para o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, trata-se de
obras estruturantes, que vão beneficiar não apenas a região, mas os dois
países e todo o continente. “Vai facilitar o comércio e a segurança na
região de fronteira”, reforçou.
Como vai ser
A declaração presidencial conjunta prevê a construção de duas pontes,
uma delas sobre o Rio Paraná, entre Foz do Iguaçu (PR) e Presidente Franco,
cidade vizinha a Ciudad del Este. A outra obra será no Rio Paraguai, entre
Porto Murtinho (MS) e o município paraguaio Carmelo Peralta.
A ponte que vai ligar Foz a Presidente Franco já foi licitada e a
obra contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), em
2014, mas o projeto não teve continuidade. Agora, será retomado com
recursos de Itaipu.
A obra tem custo previsto de R$ 302,5 milhões (considerando obras da
estrutura e desapropriações), além de R$ 104 milhões para a construção de
uma perimetral no lado brasileiro.
A ponte será do tipo estaiada, com duas torres de sustentação de 120
metros de altura. O projeto prevê pista simples, com 3,70 metros de
largura, com acostamento de 3 metros e calçada de 1,70 metro. A extensão é
de 760 metros, com vão livre de 470 metros. A estimativa é que as obras
sejam concluídas em até três anos.
Já a perimetral terá 15 quilômetros e vai ligar a BR-277 à aduana da
Argentina e à nova ponte. O valor de R$ 104 milhões contempla os custos do
projeto, desapropriações, construção de quatro viadutos e duas aduanas (uma
na cabeceira da nova ponte e outra na fronteira com a Argentina). Essa obra
já foi licitada pelo Dnit, mas o resultado ainda não foi homologado.
O diretor de Coordenação de Itaipu, Newton Kaminski, disse que a
expectativa é que as obras, tanto da nova ponte como da perimetral, comecem
já em março de 2018 – tempo para que o Dnit conclua a licitação das obras
complementares e faça a sub-rogação dos contratos para Itaipu. O prazo
previsto de conclusão é de 36 meses (para a ponte) e 24 meses (perimetral).
Com a nova ligação Foz-Presidente Franco, a Ponte Internacional da
Amizade ficará exclusiva para veículos leves e ônibus de turismo. Essa
ponte é hoje o principal corredor econômico entre o Brasil e o Paraguai e
ajudou a transformar o município paraguaio na terceira maior zona franca do
mundo. A estrutura também é considerada uma das principais portas de
entrada do contrabando no país.
O acordo entre os dois países define que a margem paraguaia de Itaipu
vai arcar com os custos de construção da ponte no Mato Grosso do Sul e a
margem brasileira entrará com recursos para a ponte em Foz do Iguaçu. A
expectativa é que a ponte no Rio Paraguai tenha as mesmas características e
os mesmos custos das obras que serão realizadas no Rio Paraná.
Sem impacto na tarifa
A construção das pontes com recursos de Itaipu Binacional foi
autorizada por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado no dia
17 de dezembro. Segundo a AGU, “as duas obras fazem parte de acordos
internacionais celebrados entre os dois países, mas ainda não foram
realizadas em razão de restrições orçamentárias”.
Ainda de acordo com a AGU, a construção das pontes está “em
consonância com os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem
claramente a possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver
infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização,
mas relacionadas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento
regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto à terceira ponte (no
Mato Grosso do Sul) em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e
objetivos estratégicos”.
O documento observa que a Eletrobras, holding da qual faz parte
Itaipu Binacional, no lado brasileiro, “deu aval para a operação, desde que
não implicasse aumento das tarifas de energia, o que já foi descartado pela
binacional”, e desde que Itaipu, ainda, “não reduza os royalties que
repassa à União”.
As obras não devem onerar o custo da energia comercializado pela
hidrelétrica binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e
não há previsão de reajuste.
Sonho antigo
Brasil e Paraguai estão conectados pela história, pelo povo, por um
rio, por uma usina. A Ponte Internacional da Amizade foi inaugurada em
1965. A assinatura do Tratado ocorreu em 1973. E a usina de Itaipu passou a
gerar energia em 1984. De lá para cá, passou a bater sucessivos recordes.
Em novembro, a geração ultrapassou os 9 milhões de megawatts – o melhor mês
de toda a história da empresa. No acumulado, a produção soma 2,6 bilhões de
MWh em quase 35 anos de operação.
A construção da segunda ponte entre os dois países é um sonho de
décadas e que tem sido articulada entre os dois governos desde 1992. Hoje,
as filas na Ponte da Amizade causam transtorno a trabalhadores e turistas
que cruzam a fronteira de carro, moto, caminhão, ônibus ou até mesmo a pé.
São mais de 39 mil pessoas por dia. Os caminhões parados sobre a ponte e a
BR-277 é um gargalo ainda para o comércio aduaneiro entre os dois países.
A partir do entendimento dos dois países, a Itaipu virou a
protagonista desse grande projeto. Isso porque empresa tem a missão de
gerar energia elétrica de qualidade, com responsabilidade social e
ambiental, impulsionando o desenvolvimento econômico, turístico e
tecnológico, sustentável, no Brasil e no Paraguai. E uma das formas de uma
das formas de cumprir a missão é investir em projetos estruturantes.
A Itaipu
Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu
Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo
produzido, desde 1984, mais de 2,6 bilhões de MWh. Em 2016, a usina
brasileira e paraguaia retomou o recorde mundial anual de geração de
energia, com a marca de 103.098.366 MWh. Em 2017, a hidrelétrica foi
responsável pelo abastecimento de 15% de toda a energia consumida pelo
Brasil e de 86,4% do Paraguai.