Presidente assinou nesta sexta (21) declaração conjunta com o colega Mario

Abdo autorizando as obras com recursos de Itaipu. Uma ponte vai ligar Foz

do Iguaçu a Presidente Franco e a outra Porto Murtinho (MS) a Carmelo

Peralta.

A construção de duas novas pontes ligando o Brasil e o Paraguai vai

fortalecer o processo de integração regional, melhorar a infraestrutura

para o escoamento da produção agrícola e industrial, intensificar o

comércio exterior e contribuir para o combate ao crime organizado. A

afirmação foi feita pelo presidente Michel Temer, que assinou nesta

sexta-feira (21), ao lado do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, uma

declaração presidencial conjunta autorizando as obras com recursos da

Itaipu Binacional.

“Eu tenho certeza de que as novas pontes terão um enorme impacto no

nosso comércio e vão facilitar o escoamento da produção do Brasil para o

Paraguai e, de igual maneira, do Paraguai para o Brasil”, disse o

presidente, que destacou ainda a participação de Itaipu para viabilizar as

obras. “Devo dizer que este gesto que estamos praticando aqui não seria

possível sem a participação de Itaipu”, salientou. “Estamos unidos mais do

que por uma extensa fronteira. Estamos unidos por vínculos humanos sólidos,

por um rico intercambio econômico, que vai aumentar muito mais.”

Ainda de acordo com Temer, a cooperação entre o Brasil e o Paraguai

vai além do comércio e da produção de energia, incluindo também as “várias

ações no combate ao crime organizado, que é uma coisa importante na

fronteira entre o Brasil e os países vizinhos”.

O presidente concluiu lembrando que “esse talvez seja o último ato

solene da minha presidência, mas veja com que chave de ouro estou

encerrando o meu mandato. Porque, afinal, afora ter recuperado o nosso

país, tivemos uma relação internacional muito próspera, com o Paraguai e os

países do Mercosul.”

A assinatura da declaração conjunta ocorreu no saguão do Edifício da

Produção de Itaipu, na área industrial da usina, com a presença dos

ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações

Exteriores) e Valter Casimiro Silveira (Transportes, Portos e Aviação

Civil), além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e da

governadora do Paraná, Cida Borghetti.

Os diretores-gerais de Itaipu Marcos Stamm (Brasil) e Jose Alberto

Alderete Rodriguez (Paraguai), o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico

Brasileiro, e outras autoridades do Brasil e do Paraguai também

participaram da cerimônia.

Mario Abdo observou que, com exceção da fronteira seca, uma única

ponte liga os dois países atualmente – a Ponte Internacional da Amizade –,

que hoje está com capacidade no limite. Por dia, passam pela estrutura

inaugurada em 1965 aproximadamente 1.600 caminhões. “Nosso único caminho é

a integração, para podermos desenvolver a nossa produção e conseguirmos

sendo competitivos na região e no mundo”, disse.

Para o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, trata-se de

obras estruturantes, que vão beneficiar não apenas a região, mas os dois

países e todo o continente. “Vai facilitar o comércio e a segurança na

região de fronteira”, reforçou.

 

Como vai ser

A declaração presidencial conjunta prevê a construção de duas pontes,

uma delas sobre o Rio Paraná, entre Foz do Iguaçu (PR) e Presidente Franco,

cidade vizinha a Ciudad del Este. A outra obra será no Rio Paraguai, entre

Porto Murtinho (MS) e o município paraguaio Carmelo Peralta.

A ponte que vai ligar Foz a Presidente Franco já foi licitada e a

obra contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), em

2014, mas o projeto não teve continuidade. Agora, será retomado com

recursos de Itaipu.

A obra tem custo previsto de R$ 302,5 milhões (considerando obras da

estrutura e desapropriações), além de R$ 104 milhões para a construção de

uma perimetral no lado brasileiro.

A ponte será do tipo estaiada, com duas torres de sustentação de 120

metros de altura. O projeto prevê pista simples, com 3,70 metros de

largura, com acostamento de 3 metros e calçada de 1,70 metro. A extensão é

de 760 metros, com vão livre de 470 metros. A estimativa é que as obras

sejam concluídas em até três anos.

Já a perimetral terá 15 quilômetros e vai ligar a BR-277 à aduana da

Argentina e à nova ponte. O valor de R$ 104 milhões contempla os custos do

projeto, desapropriações, construção de quatro viadutos e duas aduanas (uma

na cabeceira da nova ponte e outra na fronteira com a Argentina). Essa obra

já foi licitada pelo Dnit, mas o resultado ainda não foi homologado.

O diretor de Coordenação de Itaipu, Newton Kaminski, disse que a

expectativa é que as obras, tanto da nova ponte como da perimetral, comecem

já em março de 2018 – tempo para que o Dnit conclua a licitação das obras

complementares e faça a sub-rogação dos contratos para Itaipu. O prazo

previsto de conclusão é de 36 meses (para a ponte) e 24 meses (perimetral).

Com a nova ligação Foz-Presidente Franco, a Ponte Internacional da

Amizade ficará exclusiva para veículos leves e ônibus de turismo. Essa

ponte é hoje o principal corredor econômico entre o Brasil e o Paraguai e

ajudou a transformar o município paraguaio na terceira maior zona franca do

mundo. A estrutura também é considerada uma das principais portas de

entrada do contrabando no país.

O acordo entre os dois países define que a margem paraguaia de Itaipu

vai arcar com os custos de construção da ponte no Mato Grosso do Sul e a

margem brasileira entrará com recursos para a ponte em Foz do Iguaçu. A

expectativa é que a ponte no Rio Paraguai tenha as mesmas características e

os mesmos custos das obras que serão realizadas no Rio Paraná.

 

Sem impacto na tarifa

A construção das pontes com recursos de Itaipu Binacional foi

autorizada por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado no dia

17 de dezembro. Segundo a AGU, “as duas obras fazem parte de acordos

internacionais celebrados entre os dois países, mas ainda não foram

realizadas em razão de restrições orçamentárias”.

Ainda de acordo com a AGU, a construção das pontes está “em

consonância com os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem

claramente a possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver

infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização,

mas relacionadas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento

regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto à terceira ponte (no

Mato Grosso do Sul) em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e

objetivos estratégicos”.

O documento observa que a Eletrobras, holding da qual faz parte

Itaipu Binacional, no lado brasileiro, “deu aval para a operação, desde que

não implicasse aumento das tarifas de energia, o que já foi descartado pela

binacional”, e desde que Itaipu, ainda, “não reduza os royalties que

repassa à União”.

As obras não devem onerar o custo da energia comercializado pela

hidrelétrica binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e

não há previsão de reajuste.

 

Sonho antigo

Brasil e Paraguai estão conectados pela história, pelo povo, por um

rio, por uma usina. A Ponte Internacional da Amizade foi inaugurada em

1965. A assinatura do Tratado ocorreu em 1973. E a usina de Itaipu passou a

gerar energia em 1984. De lá para cá, passou a bater sucessivos recordes.

Em novembro, a geração ultrapassou os 9 milhões de megawatts – o melhor mês

de toda a história da empresa. No acumulado, a produção soma 2,6 bilhões de

MWh em quase 35 anos de operação.

A construção da segunda ponte entre os dois países é um sonho de

décadas e que tem sido articulada entre os dois governos desde 1992. Hoje,

as filas na Ponte da Amizade causam transtorno a trabalhadores e turistas

que cruzam a fronteira de carro, moto, caminhão, ônibus ou até mesmo a pé.

São mais de 39 mil pessoas por dia. Os caminhões parados sobre a ponte e a

BR-277 é um gargalo ainda para o comércio aduaneiro entre os dois países.

A partir do entendimento dos dois países, a Itaipu virou a

protagonista desse grande projeto. Isso porque empresa tem a missão de

gerar energia elétrica de qualidade, com responsabilidade social e

ambiental, impulsionando o desenvolvimento econômico, turístico e

tecnológico, sustentável, no Brasil e no Paraguai. E uma das formas de uma

das formas de cumprir a missão é investir em projetos estruturantes.

 

A Itaipu

Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu

Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo

produzido, desde 1984, mais de 2,6 bilhões de MWh. Em 2016, a usina

brasileira e paraguaia retomou o recorde mundial anual de geração de

energia, com a marca de 103.098.366 MWh. Em 2017, a hidrelétrica foi

responsável pelo abastecimento de 15% de toda a energia consumida pelo

Brasil e de 86,4% do Paraguai.