O juízo da 13a Vara Federal de Curitiba, anulou na manhã de hoje (28) o julgamento dos acusados da morte da psicóloga Melissa Araújo, ocorrido em Cascavel.
A magistrada que conduz o Tribunal do Júri dissolveu o Conselho de Sentença depois que documentos foram apresentados nos debates sem que tivessem sido juntados com o prazo de antecedência previsto, e as defesas não tiveram conhecimento no prazo legal. Por conta disso, e contaminação do conselho de sentença a magistrada decidiu declarar nula a sessão plenária.
O júri teve início na segunda-feira.
Em nota, os procuradores da República presentes no júri popular dos cinco acusados de envolvimento na morte da psicóloga do Presídio Federal de Catanduvas Melissa de Almeida Araújo, na cidade de Cascavel (PR), em maio de 2017, esclarecem:
1. A atuação em plenário seguiu a lei e a jurisprudência vigente.
2. Em resposta a um questionamento da defesa de um dos réus, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou documentos de processo anexo ao inquérito, processo esse que, por razões de sistema eletrônico, as defesas do réu não conheciam. Em consequência, o juízo federal decidiu dissolver o conselho de sentença para conceder às partes acesso integral a todos os processos relacionados ao caso.
3. Os procuradores estarão presentes no próximo júri, focados em seu trabalho de promover a realização da justiça, em benefício da sociedade e em defesa do Estado Democrático de Direito.
A morte
Melissa atuava na Penitenciária Federal de Catanduvas e foi morta em uma emboscada na frente de casa, quando chegava com o marido e a filha.
As investigações apontam que ela foi executada por ordem do PCC (Primeiro Comando da Capital), como represália a medidas contra integrantes da facção.
