Um diagnóstico para identificar os desafios que precisam ser superados nas fronteiras da América do Sul e auxiliar na atuação nessas áreas vai nortear o trabalho do Brasil e de mais seis países sul-americanos no combate à criminalidade em quatro regiões de fronteiras. Essa é a proposta do projeto-piloto Eurofront, programa de cooperação técnica da União Europeia com a América Latina para o apoio à implementação de uma gestão integrada de fronteiras, apresentado nessa segunda-feira (02), no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O programa desenvolverá atividades em dois componentes principais: o de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes e o de segurança nas fronteiras. Desde seu início, no ano passado, foram realizados “webinários” em temas como: reabertura de fronteiras na Europa, análise de atividades ilícitas nas fronteiras durante a pandemia e gestão europeia de fronteiras.
A tríplice fronteira de Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú e Ciudad del Este é uma das regiões escolhidas pelo programa. Os outros grupos são formados por Bolívia e Argentina; Bolívia e Peru; e Equador e Colômbia.
Segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Washington Leonardo Guanaes, o Governo Federal tem atuado de forma coordenada para combater e enfraquecer o crime nas fronteiras. “Além do Programa Vigia, a pasta também priorizou as ações de capacitação de profissionais, por meio da criação da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), para aprimorar a atuação dos agentes de segurança pública no país”.
Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, participam do programa a Secretaria Nacional de Justiça, a Secretaria de Operações Integradas, a Secretaria de Gestão e Ensino, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal sob a coordenação transversal da Assessoria Especial Internacional.
A delegação do projeto Eurofront esteve na tríplice fronteira em Foz do Iguaçu, no Paraná, para a primeira visita técnica, realizada nos dias 29 e 30 de julho, oportunidade em que conheceram os trabalhos da Polícia Federal realizados nas pontes binacionais e no Comando Tripartite. Os europeus também tiveram a oportunidade de aprender sobre o Programa Vigia e o Centro Integrado de Operações de Fronteira, ambos da Secretaria de Operações Integradas. “Nós reconhecemos os avanços do Brasil sobre as ações integradas de combate ao crime nas fronteiras, como o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia)”, afirmou o coordenador do componente 1 do Eurofront, José Antônio Cambronero.
Especialistas brasileiros também irão à Europa para conhecer de perto o modelo de gestão de fronteiras da região e compartilhar experiências. Os técnicos brasileiros serão capacitados em operações transfronteiriças europeias.
O Eurofront terá duração de quatro anos e vai abranger o enfrentamento ao tráfico de pessoas, a gestão integrada de fronteiras, os processos e procedimentos sobre a gestão integrada de fronteiras, a capacitação e a formação em gestão integrada de fronteiras e tecnologia e infraestruturas.
