Foz do Iguaçu – A política de austeridade adotada na Itaipu Binacional, com a posse do general Joaquim Silva e Luna como diretor-geral brasileiro, em 26 de fevereiro, não afetará o bom relacionamento com os municípios de toda a área da missão ampliada da usina. Desde 2017, a atuação socioambiental de Itaipu passou a abranger os 52 municípios do oeste, mais Altônia, no noroeste do Paraná, e Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul.
É que o general determinou a criação de uma estrutura na Diretoria-Geral Brasileira para centralizar as informações e articular as ações intersetoriais. Além disso, mandou revisar todos os convênios, as parcerias, os projetos e os patrocínios. Contudo, essa nova forma de gerir a usina não exclui um olhar de atenção para toda a região, garante o general. “Ao contrário, a ideia é que, a partir dessa reavaliação e do combate ao desperdício, seja possível melhorar a qualidade do emprego dos recursos de Itaipu”, diz Silva e Luna.
Ele afirma que a Itaipu estará de portas abertas para receber os gestores municipais, para ouvir suas contribuições e tentar encontrar soluções, mas sempre com a preocupação de utilizar o capital financeiro de forma mais eficiente e garantir que um maior número de pessoas seja beneficiado com as parcerias.
Ao reafirmar esse compromisso com a região, o general Joaquim Silva e Luna reconhece que a missão ampliada de Itaipu permitiu um maior alcance da atuação socioambiental e do número de convênios de Itaipu com municípios em ações de recuperação de passivos em microbacias hidrográficas e na promoção dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que fazem parte da Agenda 2030.
Desde que assumiu o cargo, o diretor-geral brasileiro de Itaipu também determinou que todos os pedidos feitos por entidades externas sejam analisados sob a ótica de sua aderência à missão da Itaipu, à oportunidade, à disponibilidade e imprescindibilidade da despesa/investimento.
Royalties
O general Joaquim Silva e Luna lembra que, para os 16 municípios lindeiros ao reservatório (15 no Paraná e um no Mato Grosso do Sul), os recursos serão ampliados automaticamente, por meio da Lei 13.661/2018, que alterou os porcentuais de distribuição dos royalties: agora, do total repassado ao Tesouro Nacional por Itaipu, 65% serão destinados aos municípios (antes eram 45%), 25% aos estados (eram 45%) e 10% para órgãos federais.
Os lindeiros recebem 85% dos 65% destinados aos municípios que têm direito. Eles são mais beneficiados porque foram mais diretamente atingidos pela formação do reservatório da usina. Os 15 pontos restantes da fatia de 85% são distribuídos entre municípios indiretamente atingidos por reservatórios a montante (rio acima). Para os estados, também se aplicam os porcentuais de 85% e 15% para os diretamente e indiretamente afetados, respectivamente.
Itaipu anuncia entrega de documentação da 2ª ponte
Foz do Iguaçu – Até 26 de abril, quando o Tratado de Itaipu completará 46 anos, a Itaipu deverá ter em mãos toda a documentação pronta referente à construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai. Com essa fase do processo concluída, as obras da ponte sobre o Rio Paraná, ligando Foz do Iguaçu (PR) e Presidente Franco (Paraguai), estarão em condições de serem iniciadas ainda neste semestre.
O anúncio do início das obras poderá ser feito em Assunção, na retribuição que o presidente Jair Bolsonaro possivelmente fará à visita do presidente paraguaio Mario Abdo Benitez, que esteve em Brasília no dia 12 de março.
Foi a segunda reunião bilateral entre os dois presidentes. A primeira foi em Foz do Iguaçu, antes da solenidade de posse do diretor-geral brasileiro, Joaquim Silva e Luna, em 26 de fevereiro. A data do encontro não foi definida. Há oportunidades sugestivas ainda no mês de maio, quando Itaipu tem duas datas comemorativas: 35 anos de geração de energia, no dia 5, e 45 anos de criação, no dia 17.
Estruturante
A nova ponte será construída sobre o Rio Paraná, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, cidade paraguaia vizinha a Cidade do Leste, onde está localizada a Ponte da Amizade. É a fronteira mais movimentada do Brasil, com um intenso fluxo de veículos e pessoas, e que há tempos exigia a construção de uma nova ponte, para o tráfego pesado, deixando a Ponte da Amizade para o turismo e a travessia de vizinhança.
A construção já havia sido contratada pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura) em 2014, mas o projeto não teve continuidade na época por falta de recursos. A retomada ocorre graças ao financiamento da Itaipu Binacional.
A construção tem custo previsto de R$ 456.138.389,24, considerando obras de estrutura, desapropriações e a construção de uma perimetral no lado brasileiro. Por meio de um convênio de delegação, todas as obras serão gerenciadas pelo governo do Paraná.
Com a nova ligação Foz-Presidente Franco, a Ponte Internacional da Amizade ficará exclusiva para veículos leves e ônibus de turismo. Essa ponte é hoje o principal corredor econômico entre o Brasil e o Paraguai. Foi ela que ajudou a transformar o município paraguaio na terceira maior zona franca do mundo.
