Fundo eleitoral de R$ 2,1 bi

O polêmico fundo eleitoral previsto no Orçamento de 2022 é de R$ 2,128 bilhões, informou ontem o secretário do Orçamento Federal, Ariosto Culau. O valor é bem menor do que querem os parlamentares. O líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), já disse que o valor deve ficar entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões com a análise da proposta no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da LDO que autorizaria os R$ 5,7 bilhões que os parlamentares queriam. Pela legislação vigente, o fundo eleitoral é calculado com base na arrecadação oriunda do fim da propaganda partidária no rádio e na TV, estimada em R$ 800 milhões, mais um percentual não definido das emendas de bancada, que devem totalizar R$ 7 bilhões no ano que vem.

 

Sem reajuste

A proposta do Orçamento da União para 2022 não prevê reajustes para os servidores públicos federais ano que vem, mas prevê a realização de concurso público, após três anos sem provas. Há previsão de ingresso de 41,7 mil novos funcionários no serviço público federal.

 

Recurso

Os deputados estaduais vão interpor Agravo Interno contra a decisão do desembargador Marques Cury, que indeferiu pedido de liminar para suspender a lei que cedeu as rodovias estaduais à União até o julgamento final da ação. Os autores da ADI acreditam que o Órgão Especial do TJ poderá fazer uma análise minuciosa dos procedimentos adotados na tramitação do projeto e confirmar a inconstitucionalidade formal e material alegadas na ADI.

 

Show Rural

Começa hoje (1º), em Cascavel, o Show Rural Coopavel edição de Inverno. O evento segue até sexta com número de visitantes limitado e protocolo de segurança sanitária. Os três dias contarão com a participação de técnicos da Embrapa e do IDR (Instituto de Desenvolvimento Rural), que apresentarão informações e resultados de suas mais recentes pesquisas sobre cultivos indicados para os meses mais frios do ano.

 

Código Eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (31), por 322 votos a 139, o regime de urgência para o projeto de lei do novo Código Eleitoral. O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do TSE em um único diploma legal. A previsão dos partidos é votar a matéria nesta quinta (2), para que o Senado possa analisar o texto a tempo de valer para as próximas eleições.

 

Dilma Rousseff

A ex-presidente Dilma Rousseff será internada hoje no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde será submetida a um cateterismo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da petista. Dilma passou por um procedimento de desobstrução de artéria em dezembro de 2018. A angioplastia ocorreu após um exame feito no dia anterior para verificar possíveis entupimentos nas artérias que irrigam o coração.

 

Ponte Cascavel a Toledo

Cascavel e Toledo seguem estreitando laços. Ontem, a Câmara de Cascavel aprovou projeto de lei que permite a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 68 mil para a construção de uma ponte sobre o Rio Lopeí, na divisa entre os municípios de Cascavel e Toledo, na região de Sede Alvorada. A ponte será construída em parceria e os custos serão repartidos igualmente entre os municípios.  A prefeitura de Toledo será a responsável pela elaboração do projeto de engenharia e a execução da obra.