OAB Cascavel

As eleições para a OAB seguem acirradas. Somente para disputar a subseção Cascavel são quatro chapas que estão concorrendo. Desde a última semana estão sendo realizados eventos para o lançamento das chapas. Ontem (26) teve o lançamento oficial da tradicional XI de Agosto, que tem como candidato a presidente o advogado Rui da Fonseca. Hoje (27), será lançada a chapa Renova OAB, que tem como candidato Marroquis Freire. As outras chapas são: OAB para todos, com o candidato Alex Galio e OAB de Respeito, com o criminalista Ismael Kalil como candidato.

 

Doação

A Câmara de Foz aprovou em dois turnos na sessão extraordinária desta terça-feira (26/10) o projeto de lei que autoriza doação de terreno à União, para a utilização da Receita Federal. A área está localizada na Avenida Paraná e abriga o pátio de custódia de veículos apreendidos e retidos e garagem de automóveis oficias da RF.

 

Assumiu

O primeiro-secretário da Alep, o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), recebeu na manhã de ontem (26) o empresário Cassiano Caron (PSL) que assume a vaga do ex-deputado Subtenente Everton (PSL), que teve o mandato cassado pelo TSE. Caron tem 39 anos e obteve 10.981 votos na eleição de 2018. Uma das principais causas do deputado será a defesa dos direitos da mulher e maior representatividade para as questões na área da saúde.

 

No Paraná

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estará no Paraná no sábado (6), para participar de uma motociata saindo de Piraí do Sul e terminando em Ponta Grossa, base eleitoral da deputada federal Aline Sleutjes (PSL), que pode perder o mandato com a retirada de votos do suplente Coronel Figueiredo pelo Tribunal Superior Eleitoral. Essa é a terceira vez que Bolsonaro confirma a motociata no Paraná. Em outras oportunidades, ele precisou cancelar o compromisso.

 

Ricardo Barros

O deputado federal paranaense Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara dos Deputados, está processando o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB), por abuso de autoridade e denunciação caluniosa. O parlamentar solicitou ao procurador-geral do Ministério Público Federal a abertura de notícia crime no Supremo Tribunal Federal contra o senador que foi relator da CPI da Covid e pediu investigações contra Barros.

 

Lei de Improbidade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.230/21, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa. É a maior mudança feita até agora nessa norma, que está em vigor desde 1992. A principal alteração do texto é a exigência de dolo (intenção) para que os agentes públicos sejam responsabilizados. Danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não podem mais ser configurados como improbidade.

 

Real Digital

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoveu uma Audiência Pública sobre a criação do “Real Digital”. O debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, deputado Aureo Ribeiro. Ele afirma que vários governos que já adotaram moedas virtuais emitidas por seus bancos centrais, como a China, que anunciou a criação do yuan digital em abril, e a Suécia, que já faz os primeiros testes com a moeda e deve implementá-la em 2026.