Reportagem: Josimar Bagatoli
Foz do Iguaçu – Embora a riqueza do campo seja símbolo do oeste paranaense, a expansão dos centros urbanos gerada pela procura por emprego tem elevado a ocupação irregular em áreas com rios, matas e morros. Das regiões mais diversas, novos moradores vêm em busca de um futuro melhor para a família na região considerada referência em produtividade do agronegócio.
O mais recente levantamento do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, feito pela Cohapar (Companhia Habitacional do Paraná), revela que somente no oeste do Paraná existem 70 favelas. São assentamentos precários, onde famílias moram em construções inadequadas e em terrenos de risco, com acesso clandestino de energia elétrica, água e esgoto. Em todo o Estado foram listadas 879 ocupações nessas condições.
O estudo também demonstra o quanto as gestões anteriores deixaram de lado a construção de moradias populares: há favelas que se formaram há 40 anos na região oeste.
Para combater a construção desordenada em áreas de risco, o governo estadual implantou o Programa Vida Nova. A meta é atender mais de 86 mil domicílios em 879 assentamentos precários espalhados por todas as regiões do Paraná.
Ele prevê dois tipos de intervenção: recuperação e implantação de redes de infraestrutura em conjuntos habitacionais antigos e arraigados nos municípios; e requalificação em assentamentos precários situados em áreas públicas, como as próximas a nascentes de rios, que demandam reassentamento total.
Meta para 2020
O Paraná terá reservado para o Programa Vida Nova R$ 150 milhões em 2020. Para que a ação tenha continuidade, independente da gestão que assumir o governo estadual, ela será transformada em lei, que em breve chegará a Assembleia Legislativa. A meta é atender todas as regiões do Estado em 15 anos. “Vamos escolher os municípios levando em conta do Índice de Desenvolvimento Humano e as áreas ocupadas: com nascentes, risco de desmoronamento e matas. Vamos distribuir esses recursos entre as cidades”, afirma Jorge Lange, presidente da Cohapar.
Para que a ação seja implantada, as administrações municipais precisam participar doando terrenos e auxiliando na infraestrutura.
A expectativa é de que a ação ganhe um reforço em 2020 com a liberação de US$ 150 milhões por meio de um empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A ação ainda depende dos trâmites legais.
O que prevê o projeto
Estão previstas obras de saneamento básico, construção e melhoria de moradias, urbanização, realocação de famílias, ações de fortalecimento da convivência social e familiar e melhorias na saúde, educação e condições socioeconômicas. Serão atendidas famílias em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos, por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
Lançado em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, nos próximos seis meses serão selecionados os municípios que vão receber os próximos projetos. “Estamos propondo cidadania, levar atendimento de saúde, educação para que essas famílias tenham moradia digna”, explica Jorge Lange, presidente da Cohapar.
Foram selecionadas 137 áreas prioritárias, que serão atendidas pelo Programa Vida Nova. Por ano, serão atendidas 2,5 mil famílias – até 2022 serão atendidas 7,5 mil famílias.
As construções existentes serão demolidas e serão feitas a limpeza e a implantação de um parque. As famílias cadastradas receberão ações de saúde, educação, segurança, emprego e renda. A proposta é prepará-las para uma real mudança de vida. “Haverá curso de profissionalização e até cartões para auxiliar os jovens. Queremos que, ao entrarem nas moradias, as famílias tenham novas oportunidades”, diz Lange.
Oeste tem 70 favelas
Cascavel é citada no levantamento da Cohapar. São 2,1 mil pessoas morando em situação de vulnerabilidade, o que representa 0,64% da população. São 565 domicílios identificados em setores precários, alguns casos emblemáticos como o Conjunto Rivadávia, área com posse discutida na Justiça; o Jardim Veneza, onde famílias remanescentes da ocupação do Jardim Gramado foram transferidas; e o Jardim Melissa, onde a invasão avança em meio a uma área de preservação.
O Município está desenvolvendo ações para regularização fundiária por meio da Cohavel (Companhia Habitacional de Cascavel), no entanto, o fim das favelas é considerado algo difícil de acontecer, avalia o presidente da entidade, Adani Triches. “É um problema crônico, pois as favelas crescem conforme a economia desacelera”, argumenta.
Em uma das fronteiras mais movimentadas do País, Foz do Iguaçu enfrenta situações mais complexas. A apuração estadual constatou que a cidade tem 4,5 mil moradias precárias em 39 favelas espalhadas pela cidade, com cerca de 30 mil pessoas vivendo em condições em situação de vulnerabilidade social, sem água tratada e debaixo de tetos frágeis.
Cidades menores
Engana-se quem pensa que a situação crítica em relação a moradias precárias é problema exclusivo das grandes cidades: municípios menores sofrem da mesma dificuldade, só que em proporções menores.
Foram identificadas favelas em Agrocafeeira, distrito de Matelândia, com 80 moradias; em Medianeira, cinco áreas têm 525 domicílios; São Miguel do Iguaçu tem 307 moradias em duas áreas; em Santa Tereza do Oeste são 180 casas em três áreas; Capitão Leônidas Marques tem 55 moradias em duas favelas; Boa Vista da Aparecida 84 moradias em uma favela; em Guaíra são 60 moradias em duas áreas de favelas; Assis Chateaubriand tem 28 moradias em uma favela; Santa Helena tem 40 moradias em uma favela; Santa Lúcia tem 20 moradias em uma favela; e Diamante do Sul possui 25 moradias em uma favela.
O Plano Estadual de Habitação de Interesse Social ainda está em fase de elaboração e depende de informações das prefeituras.
