A Prefeitura de Toledo reforçou, nesta quinta-feira (15), as situações que irão beneficiar os cidadãos com a gratuidade no transporte público por meio do Passe Social, que integra o Programa Toledo + Mobilidade. A gratuidade do transporte coletivo urbano beneficiará os usuários dos serviços inseridos em programas desenvolvidos em diversas áreas. Além dos 6 mil passes livres, a população já usufrui das linhas do interior e da redução do valor da passagem de R$ 4,30 para R$ 3,90.

Terão direito a gratuidade usuários de serviços oferecidos pelas Secretarias de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS), Juventude, Mulheres (SPM), Desenvolvimento Ambiental e Saneamento (SMDAS), Esportes e Lazer (Smel) e Saúde.  A entrega do cartão de passe livre será efetuada pela empresa Viação Sorriso de Toledo, após a apresentação da declaração emitida pela secretaria municipal que contempla o atendimento da pessoa beneficiada e a assinatura do termo de compromisso e responsabilidade.

A secretária da SMAS, Solange dos Santos Fidelis, explicou que a pasta já faz a busca ativa das pessoas que serão atendidas com o benefício. “Temos usuários dos diversos serviços que serão contatados e receberão a declaração para usufruir do transporte coletivo gratuito”, explicou. Da mesma forma, na SMDAS, terão acesso os trabalhadores que integram a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Toledo (Acatol). “São estão prontas as 58 declarações e os mesmos já tem uma data para irem até a Sorriso para buscar o Passe Social”, explicou o secretário Junior Henrique Pinto.

Na Smel, os professores e técnicos desportivos farão a solicitação da declaração junto ao setor administrativo. “Após o atleta, ou um responsável legal no caso de menores de idade, retira esta declaração na sede da Smel e vai até a empresa retirar o cartão”, completa. Na Secretaria da Juventude, para a retirada da declaração, será preciso realizar um agendamento prévio pelo Whatsapp [CJU Europa – (45) 3378-5911 e CJU Coopagro (45) 3378-6330].

O projeto surgiu a partir da necessidade da administração municipal realizar o aporte de recursos para o reequilíbrio financeiro da concessionária prestadora de serviços de transporte público. Em 2020 foram repassados aproximadamente R$ 2 milhões e para este ano já haviam sido apresentadas planilhas demonstrando a necessidade de novamente serem destinados valores. “Resolvemos transformar essa obrigação de repasse em benefício para os usuários do transporte coletivo”, salientou o prefeito Beto Lunitti.

Direito à gratuidade

Secretaria de Assistência Social e Proteção à Família

  • Adolescentes inseridos em algum tipo de acompanhamento.
  • Crianças inscritas Projeto Nadando na Frente
  • Pessoas ligadas aos serviços de acolhimento institucional ou egressos integrantes do Programa Emancipar
  • Representante do segmento de usuários no Conselho Municipal de Assistência Social.

Secretaria da Juventude

  • Matriculados em programas ofertados pelos Centros da Juventude

Secretaria de Políticas para Mulheres

  • Estar em acompanhamento pela equipe técnica da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

Secretaria de Esportes e Lazer

  • Ter entre seis e sessenta e quatro anos de idade e participar de algum programa ou esporte de base ou rendimento, desde que comprovadas a participação em treinamentos.

Secretaria do Desenvolvimento Ambiental e Saneamento

  • Integrar a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Toledo (Acatol)

Secretaria da Saúde

  • Gestante com acompanhamento pré-natal
  • Responsáveis por crianças (até dois anos) estratificada como de Alto Risco ou Risco Intermediário
  • Pacientes em fisioterapia
  • Pacientes acompanhados pelos CAPS’s
  • Pacientes em tratamento de radioterapia e quimioterapia