Dirigentes da Fundação Cultural e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (09) para deliberar as estratégias para a gestão dos recursos da “Lei Aldir Blanc”, um auxílio emergencial que prevê a destinação de R$3 bilhões para os trabalhadores da cultura no país.
“A lei federal tramita em caráter de urgência e deve ser sancionada nos próximos dias. Por isso, já estamos nos preparando junto ao Conselho de Cultura com vistas a organizar o setor cultural para se adequar aos requisitos exigidos, como também estudando as estratégias para utilizar os recursos previstos na ordem de R$1,7 milhões para a cidade”, antecipou o Presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues.
A legislação prevê o repasse dos recursos ao distrito federal, estados e municípios para distribuição através de editais de credenciamento, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, instrumentos e subsídio de espaços culturais. Além disso, a proposta permite ainda que artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuam na cadeia de produção do setor cultural tenham direito a uma renda emergencial de R$ 600 por três meses.
O repasse fundo a fundo será feito da seguinte parte: 50%, ou 1,5 bilhão para os estados e distrito federal e os outros 50% para os municípios. As cidades que não possuem fundo de cultura receberão via rubricas nas pastas competentes pela área.
“É um apoio fundamental para a classe artística, uma das mais afetadas pela pandemia. Por isso estamos em constante diálogo com o Conselho que é representante dos artistas na cidade para formularmos editais que atendam as demandas e especificidades da cidade”, expressou Rodrigues.
O Projeto de Lei 1.075/2020 foi batizado de Lei Aldir Blanc em homenagem ao cantor e compositor que faleceu vítima da Covid-19 um mês antes da aprovação da lei no Senado.
Organização
Para ampliar o acesso dos artistas aos recursos e fazer a correta destinação dos valores, a Fundação e o Conselho trabalham juntos para mobilizar o setor e prepará-lo para as exigências dos editais. Entre as estratégias definidas estão a mobilização para atualização do cadastro da comunidade artística no Sistema Municipal de Cultura e o fortalecimento dos artistas nas chamadas setoriais de cultura, que são divididas por linguagens.
“Nós estamos em uma nova campanha online de mobilização para atualização no cadastro do Sistema Municipal de Cultura e também em um diálogo constante com as setoriais para planejarmos os editais democraticamente e que atenda a todas as demandas”, explicou o Presidente do CMPC, Sergio Winkert.
Além dos recursos da Lei “Aldir Blanc”, a Fundação Cultural articula outras fontes para financiamento de editais voltados aos artistas iguaçuenses. “Com recursos da prefeitura e com o apoio da Câmara estamos viabilizando um edital no valor de R$200 mil reais para credenciamento de artistas, produtores e trabalhadores da cultura”.
Outra iniciativa é a retomada do credenciamento dos arte-educadores para ministrar aula, no formato online, de várias linguagens artísticas, como música, capoeira e dança.
Além dessa atividade, a Fundação também trabalha na construção da Biblioteca Cidadã, projeto “Eu, você e uma história”, entre outras ações.
