Curitiba – Nesta terça-feira (6), o Sistema Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) se manifestou por meio de nota sobre as declarações e as críticas de falta de transparência na atual gestão da entidade, apresentada pelo candidato à presidência José Eugênio Gizzi em entrevista ao vivo concedida ao Jornal O Paraná na última quinta-feira (1º) e em reportagem publicada no último sábado (3).
Em nome do presidente da entidade, Edson Campagnolo, a quem algumas das denúncias foram direcionadas, a Fiep pontuou que, quanto à governança e à transparência, que “o modelo do Sistema Fiep, implantado pela atual gestão, é considerado referência dentro das entidades do Sistema S. Esse modelo, que prioriza justamente a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos está alinhado com as melhores práticas de mercado e todos os passos de sua implementação foram apresentados e aprovados em reuniões de diretoria. A estrutura de governança corporativa do Sistema Fiep contempla as mais de dez instâncias de fiscalização dos recursos da entidade. E, para evitar equívocos na aplicação de seus recursos, o Sistema Fiep também foi um dos pioneiros entre as entidades do Sistema S a criar um Programa de Integridade e implantar uma Gerência de Riscos e Compliance”.
A nota acrescenta que “todas as prestações de contas do Sistema Fiep nos últimos anos foram aprovadas pelo Conselho de Representantes – órgão máximo da Fiep, que reúne os delegados dos sindicatos filiados à entidade – e, no caso do Sesi e do Senai, pelos seus Conselhos Regionais e pelo TCU (Tribunal de Contas da União), inclusive com elogios aos sistemas de controle implementados. Ainda, as contas das entidades estão sujeitas à auditoria externa independente, que recursivamente tem opinado pela sua aprovação”.
No ponto sobre a as verbas de representação, o documento destaca “que o presidente da Fiep não tem direito a salário, mas o estatuto da entidade permite o recebimento de verba de representação. Em outubro de 2011, a previsão dessa verba foi aprovada, inicialmente, pela diretoria da entidade. Posteriormente, em setembro de 2012, foi aprovada também, por unanimidade, pelo Conselho de Representantes. Em setembro de 2015, novamente por deliberação do Conselho de Representantes, a previsão de uma verba de representação para o presidente foi inserida no estatuto da Fiep. O motivo da criação se deveu ao fato de o cargo exigir dedicação exclusiva de seu presidente, que inclusive deixa de lado a atuação em sua indústria”. A nota não informa os valores repassados ao presidente.
Quanto à suspeita de irregularidades em uma licitação para manutenção e limpeza, a Fiep alega que “o Edital 3.0018/2019 tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de facilities, para atender as unidades do Sistema Fiep em todo o Paraná; a licitação tem como objetivo o atendimento de 76 edificações do Sistema Fiep, sendo que atualmente nem todas dispõem desse tipo de serviço; o processo de licitação atendeu a todas as etapas de uma concorrência desse tipo, seguindo a critérios técnicos e com ampla transparência”. “Levando-se em conta os valores já gastos separadamente por todas as unidades – em torno de R$ 21 milhões ao ano – e considerando-se que a contratação se daria por 24 meses, o valor máximo do edital foi estabelecido em R$ 51,8 milhões, sendo R$ 42 milhões para serviços contínuos e R$ 9,8 milhões para serviços sob demanda. Os valores definidos foram objeto de criterioso levantamento de custos dos serviços que foram prestados nos últimos 12 meses”, reforçou a nota.
A Fiep disse ainda que “o edital prevê a contratação de dois tipos de serviços. Os fixos se referem aos serviços de limpeza, jardinagem, copeiragem, manutenção predial, de ar condicionado e purificadores a ser realizados continuamente e a contratação de serviços sob demanda, de natureza eventual, que poderão ser solicitados durante toda a vigência do contrato. O valor previsto na licitação para esses serviços sob demanda é estimado, não tendo a obrigatoriedade de consumo total e sua contratação será realizada conforme demanda pontual e orçamento disponível e que para garantir ampla competitividade à licitação, o objeto da contratação foi dividido em quatro lotes, sendo o 1 de Curitiba; o 2 dos campos gerais e oeste/sudoeste; Lote 3 norte e noroeste e Lote 4 região metropolitana”.
Ainda segundo a Federação das Indústrias, “os quatro lotes foram arrematados pelo Consórcio Poliservice Paraná, composto pelas empresas: Poliservice – Sistemas de higienização e Serviços S.A.; In Haus Industrial e Serviços de Logística Ltda.; e Top Service Serviços e Sistemas S.A”.
“Durante o processo licitatório, houve questionamentos, pedidos de impugnações e os quais foram analisados e indeferidos pela Comissão de Licitações do Sistema Fiep. Importante destacar que o edital foi objeto de análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que não viu nele qualquer irregularidade, avalizando esse novo modelo de contratação que gera mais eficiência e eficácia na gestão. O processo de licitação está e sempre esteve disponível no site da transparência do Sistema Fiep.
Reportagem: Juliet Manfrin
