Curitiba – O Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) e o TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado) realizaram ontem (30) a primeira edição do “Diálogos com o TCE-PR”, que contou com a presença do Sinduscon-PR e das empresas participantes de licitações em obras públicas. Foram discutidos assuntos como licitação de obras, execução de contratos e planejamento.
A paralisação de obras públicas foi o foco principal das discussões, já que, segundo levantamento da Atyricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em todo o País 2.555 obras públicas estão paralisadas. Dessas, 137 estão no Paraná. Detalhe: todas com custo individual superior a R$ 1,5 milhão.
De acordo com dados do TCE, as obras paralisadas são de responsabilidade das administrações municipais e estadual e somam R$ 691,2 milhões, dos quais R$ 303,5 milhões já foram pagos. O Paraná é o nono estado brasileiro com o maior número de grandes obras paralisadas.
Dados mais recentes apresentados pela gerente de execuções da coordenadoria de obras públicas do TCE, engenheira Maria José Carvalho, apontam que atualmente no Estado existem 1.251 obras públicas paralisadas em 264 municípios (de todos os valores). Dessas, 94 são municipais e 43 estaduais. Juntas, elas somam mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos.
Problemas
Para o assessor parlamentar do Crea, engenheiro Euclesio Finatti, um dos maiores problemas identificados nas obras públicas paralisadas são os projetos. Finatti ressalta que as empresas ganham licitações corretas, mas são obrigadas a executar projetos que não são tão corretos, oriundos de empresas públicas que, pelas possíveis falhas, podem gerar aditivos e até paralisação.
Outro ponto relevante destacado por Euclesio é a ausência de 40% a 50% de engenheiros nas prefeituras nos departamentos responsáveis pela execução dos projetos e licitação de obras públicas.
A opinião da engenheira Maria José Carvalho corrobora com a de Euclesio de que falta planejamento e um projeto bem estruturado para que obras públicas importantes para a população sejam concluídas sem contratempos.
De acordo com ela, das 1.251 obras paralisadas, 60,5% são para a educação, 11,6% de saneamento, 9,3% de transporte e urbanismo e 7% de mobilidade urbana.
