Sob o lema de “representatividade importa”, os transexuais são um dos grupos que vêm conquistando visibilidade no Brasil nos últimos anos. Contudo, o grupo ainda é alvo de inúmeras violências, principalmente assassinatos. Só em 2019, foram registrados 124 casos no país, segundo dados da Associação de Travestis e Transexuais (Antra).
Mesmo apresentando uma diminuição de 24% em relação aos números de 2018, quando foram registrados 163 assassinatos, o Brasil ainda é o país que mais mata transgêneros no mundo. Desde 2008, ano em que houve 58 assassinatos, o Brasil lidera esse ranking, de acordo com a ONG Transgender Europe.
A distribuição da transfobia no país
Dados da Antra mostram que o Nordeste é a região com mais casos, concentrando 45 assassinatos — ou 37% do total.
O Ceará é o estado nordestino com mais casos (8), seguido por Bahia (8) e Pernambuco (8). Em décimo lugar, está o Maranhão (5). Após o Nordeste, a Região Sudeste é a mais transfóbica do país, tendo registrado 37 assassinatos no ano passado. Em seguida, está a Região Sul (14), o Norte (14) e Centro-Oeste (12).
A arma de fogo foi a principal ferramenta utilizada para matar transgêneros, segundo a Antra. Enquanto 43% dos crimes foram realizados com armas de fogo, 28% se utilizaram de armas brancas. Espancamento e asfixia corresponderam a 15% dos casos. Além disso, houve dois assassinatos por apedrejamento.
Outros dados importantes sobre o tema é que 98% dos assassinatos afetaram transgêneros do sexo feminino, e apenas 8% dos casos tiveram seus autores identificados por autoridades. Segundo a Antra, em 80% dos assassinatos houve requintes de crueldade — uso de violência excessiva.
Motivadores da transfobia
Criminalizadas pelo Superior Tribunal Federal (STF) em 2019, a homofobia e a transfobia motivam inúmeras violências contra a população transgênero, incluindo os assassinatos. A legislação brasileira prevê até cinco anos de prisão para tais crimes.
Considerada ilegal em 81 países no mundo, a homossexualidade ainda é passível de ser punida com a morte em alguns deles, como a Mauritânia, o Sudão, o Irã, o Iêmen e a Arábia Saudita. Estima-se que essa criminalização afete cerca de 40% da população global.
Além da impunidade, a falta de dados oficiais é outro fator que dificulta a elaboração de estratégias para enfrentar a transfobia, definida como a repulsa emocional, raiva, medo, desconforto e violência expressos em relação a transgêneros.
Acesso a serviços de saúde
Além de assassinatos, a transfobia se expressa em inúmeras situações cotidianas. O preconceito enfrentado pelas pessoas trans desde pequenas em casa, escolas e instituições de saúde diminui a garantia de direitos a essa população.
O preconceito faz essa população sofrer com a discriminação e a falta de acesso aos serviços básicos de saúde, o que afeta ainda mais a expectativa de vida dos transgêneros. A dificuldade pode começar logo na entrada, durante a apresentação de documentos na recepção dos serviços de saúde.
Para transexuais que optam por modelar seus corpos, outra dificuldade é a desinformação sobre os possíveis impactos do uso indiscriminado de hormônios feminilizantes ou masculinizantes e injeções de silicone industrial líquido.
Sem orientações profissionais corretas, esses procedimentos geralmente acabam sendo feitos sem materiais adequados e sem a assepsia mínima necessária para evitar contaminações.
Segundo a organização União Nacional LGBT, enquanto o Brasil apresenta uma expectativa de vida de 75,5 anos, homens e mulheres transgêneros vivem uma média de 35, ou seja, menos da metade da de pessoas cisgênero.
Acesso ao mercado de trabalho
Por causa da transfobia, é comum que transgêneros sequer tenham a chance de participar de uma entrevista de emprego, o que dificulta ainda mais a sua inserção no mercado de trabalho. Quando passam essa primeira barreira, é comum que o grupo enfrente o preconceito no ambiente de trabalho.
Sem concluir os estudos, fica ainda mais difícil para a população transgênero acessar posições mais altas, tanto em instituições públicas como em empresas privadas. E quando eles conseguem desenvolver estudos na academia, enfrentam reações antes de assumir cargos importantes.
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