A empresa que opera o transporte público coletivo em Foz do Iguaçu anunciou a paralisação do serviço. Em nota, a prefeitura informou que recebeu com surpresa a decisão do Consórcio Sorriso e que a medida “viola completamente o contrato de concessão pactuado em 2010 e ainda retira dos iguaçuenses o direito constitucional do transporte público”.
“Frente as arbitrariedades cometidas pelo Consórcio Sorriso, a prefeitura, por meio do Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans), tomará medidas imediatas para garantir e preservar o pleno funcionamento do sistema de transporte coletivo, sem nenhum risco de paralisação ou greve. As medidas poderão ir desde a intervenção no sistema até a rescisão contratual de concessão”, informa a prefeitura.
Segundo a administração municipal, não há dívida com o consórcio e desde o início do mês estava analisando juridicamente a possibilidade de antecipar a compra de vales-transportes escolares, a exemplo de outros municípios brasileiros, para manter os ônibus rodando e evitar a demissão de trabalhadores nesta crise provocada pela covid-19.
“Causa mais estranheza ainda a paralisação, pois na tarde de ontem (22), durante uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), um dos representantes do Consórcio afirmou que antecipação da compra dos vales-transportes por parte do Município resolveria momentaneamente os problemas de fluxo de caixa. A antecipação de receita estava programada para esta quinta-feira (23)”, acrescenta a nota.
Por fim, a prefeitura diz que a antecipação de R$ 1,2 milhão não é simples, “afinal, mesmo que em tempos de declaração de calamidade pública, trâmites burocráticos são necessários para cumprir o princípio da legalidade. E não há exceção para a situação apresentada pelo Consórcio Sorriso”.
