BRASÍLIA – O governo deve revisar, para cima, a projeção de crescimento da economia no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, mas o número não deve passar de 1,6%, afirmou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida. Uma revisão do Produto Interno Bruto (PIB) ajudará a equipe econômica a incrementar as receitas, mas não deve ser suficiente para cobrir os R$ 55,4 bilhões que o governo precisa para cumprir com o déficit de R$ 139 bilhões estimado para o ano que vem.

Atualmente, a projeção oficial é de um crescimento de 1,2% para a economia no ano que vem. Almeida afirmou que vários analistas de mercado concordam com uma previsão maior para o PIB de 2017. Por isso, o governo não correria o risco de superestimar o desempenho da atividade, como ocorreu com a gestão anterior.

— Vai ser algo entre 1,1% e 1,6%. Não mais do que isso. Uma coisa é quando o mercado esperava um PIB entre 1,5% e 2% e saia da Fazenda uma projeção de 4%. Uma coisa é uma projeção da Fazenda que, eventualmente, se for revisada, pode ser em torno de 1,5% e 1,6%, mas você tem vários bancos grandes e analistas que respeitamos que estão fazendo previsões acima de 2%.

O secretário disse que os ministérios da Fazenda e do Planejamento devem fechar nesta semana quais serão as receitas que comporão os R$ 55,4 bilhões para que o detalhamento da LDO possa ser enviado a tempo ao Congresso. O cronograma é até o dia 31 de agosto. O governo espera conseguir receitas de outorgas e concessões. Segundo Mansueto, “o ideal” é não precisar de aumento de impostos, mas a equipe econômica não descarta essa possibilidade.

Ele ponderou que a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita o crescimento do gasto público vai gerar uma onda de otimismo. O secretário destacou, no entanto, que, para cumprir com um crescimento real zero das despesas, será necessário reavaliar vários programas públicos para estimular o que é positivo e extinguir ou modificar o que não tem retorno.

PENTE FINO

Almeida citou, por exemplo, produtos beneficiados por proteção antidumping (proteção ao mercado interno contra concorrentes internacionais) há 15 anos e que precisariam passar por um pente fino. Entre eles estão, por exemplo, escovas de cabelo e ventiladores. Além disso, há regimes especiais de tributação que beneficiam “uma ou duas empresas” e que precisam ser revistos.