Política

Controle dos gastos ajuda o Paraná a ser um estado inovador

Afirmação foi feita pelo governador Ratinho Junior, no aniversário do Tribunal de Contas do Estado

Governador Carlos Massa Ratinho Junior participa das comemorações de 72 anos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.  -  Foto: Rodrigo Félix Leal/ANPr
Governador Carlos Massa Ratinho Junior participa das comemorações de 72 anos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. - Foto: Rodrigo Félix Leal/ANPr

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (3), em Curitiba, das comemorações de 72 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e destacou que o controle dos gastos públicos, feito pelo órgão, também ajuda o Paraná a ser um dos estados mais inovadores do País. “A modernização da máquina pública passa pela fiscalização dos recursos feita pelo TCE”, afirmou.

O próprio TCE, ressaltou o governador, está na vanguarda por adotar tecnologias que melhoram o controle das contas públicas do Estado e dos municípios. “O tribunal tem sido inovador em termos de tecnologia, assessoramento e fiscalização. Isso faz com que a máquina pública, municipal ou estadual, preste um melhor serviço à população”, disse “Com esse trabalho, o poder público passa a empregar de forma mais racional o dinheiro dos cidadãos.”

AMBIENTE – Ratinho Junior citou o estudo lançado neste mês pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), que colocou o Paraná como o segundo Estado mais inovador do Brasil. De acordo com ele, o ambiente político paranaense, pelo qual passa o bom relacionamento com órgãos como o Tribunal de Contas, influenciam nesta posição.

“Isso cria um ambiente favorável para que o Paraná progrida, avance e se desenvolva”, disse. “O momento político que o Paraná passa, de ter um bom relacionamento com todos os órgãos, ajuda o Estado a atrair investimentos, trazendo mais emprego, desenvolvimento social e qualidade de vida”, afirmou o governador.

COMPLIANCE – Outro fator que contribui com o controle dos gastos públicos é o programa de Integridade e Compliance do Governo do Estado, que já começou a ser implantado nos órgãos da gestão estadual. O programa, inédito na administração pública brasileira, envolve a concepção, implementação e monitoramento de políticas, procedimentos e práticas que primam pela moralidade e eficiência administrativa.

“O programa de compliance faz a prevenção da corrupção, através de uma série de medidas administrativas que ampliam a fiscalização”, explicou Ratinho Junior. “Todas as secretárias e órgãos do Governo do Estado terão essas medidas para evitar qualquer desvio de conduta, seja do servidor, de um ente político ou qualquer pessoa que trabalhe no governo. A ideia é que outros estados sigam este modelo do Paraná”, afirmou.

72 ANOS – O TCE-PR foi criado em 2 de junho de 1947 pelo então governador Moysés Lupion, por meio do Decreto Estadual nº 627. Nesses 72 anos, consolidou-se como um dos mais efetivos e respeitados órgãos de controle externo do gasto público no País. Seu âmbito de fiscalização abrange o governo estadual e os 399 municípios paranaenses, além dos recursos públicos repassados a pessoas e entidades por esses órgãos.

O presidente do Tribunal de Contas, Nestor Baptista, afirmou que o órgão se aprimora a cada dia para melhorar a fiscalização e a transparência no Estado e municípios. “Isso passa pelo treinamento de funcionários públicos, a implantação de um programa de gestão de risco, que será repassado ao Estado e às prefeituras para ampliar a transparência”, disse.

Palestras com o tema Tribunal de Contas e a Sociedade marcaram o aniversário do órgão. O evento, que aconteceu no Auditório Mário de Mari, no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), teve como palestrantes o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o historiador Leandro Karnal.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Xisto Pereira; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia; a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva; os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral, Gilberto Ferreira; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Fábio Nogueira; e do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha; a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Nair Maria Lunardelli Ramos; o diretor-geral do Detran, Cesar Kogut; os deputados federais Luiz Goulart e Ricardo Barros; e os deputados estaduais Tiago Amaral, Marcel Micheletto, Nelson Luersen, Emerson Bacil, Soldado Fruet e Fernando Francischini; e o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel.