Coluna ADI pelo Paraná: RenovaBR, Mais Energia, OCDE, Operação Darknet

RenovaBR 

No twitter, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, divulgou o curso do RenovaBR. Na postagem, Deltan Dallagnoll parabeniza a iniciativa e declara a importância de preparar futuros representantes e administradores do País: “Todos queremos candidatos e equipes preparados para fazer leis. O curso do RenovaBR hoje é referência. Independentemente de posição política, é uma questão de cidadania”, escreveu.

***Mais Energia

O programa Curitiba Mais Energia, de energia limpa e renovável, ganhou destaque como estudo de caso em um site internacional de sustentabilidade. O projeto selecionado pelo C40 entre os de outras 120 cidades do mundo, recebe recursos de US$ 1 milhão para estruturação. No momento, o suporte é para a implantação de usinas fotovoltaicas no Bairro Caximba, na rodoviária e nos terminais de ônibus do Pinheirinho, de Santa Cândida e do Boqueirão.

Juiz de garantias

O TJ-PR já iniciou estudos para a implementação da figura do “juiz de garantias” nos processos penais, uma das novidades da lei sancionada em 2019, que define a nova regra em que dois juízes passam a atuar no processo criminal. O chamado “juiz de garantias” será responsável pela etapa inicial e outro juiz assume o caso na segunda etapa, a partir do recebimento da denúncia e abertura de ação penal, um “juiz de instrução e julgamento”.

***OCDE

O presidente Jair Bolsonaro comemora a possível inserção do Brasil na OCDE, após a indicação formal feita pelos EUA. A organização congrega aproximadamente 80% do comércio e dos investimentos mundiais. O presidente avalia que a oportunidade vai atrair mais investimentos e se colocar entre os países mais desenvolvidos do mundo.

***Matemática na PF

Policiais federais do Brasil, em parceria com três matemáticos da Universidade da Irlanda, publicaram artigo este mês na revista Nature, uma das mais conceituadas publicações científicas no mundo. No texto, detalham a desarticulação (Operação Darknet) de uma rede de pornografia infantil que atuava nas profundezas da internet. O resultado foi a prisão de 182 pessoas e a derrubada das publicações.

Mercado de trabalho

O emprego passa por uma mudança profunda e, nos próximos dez anos, essa transformação será radical aponta estudo da USP, que mapeou as dez carreiras da próxima década. São elas: saúde, transformação digital, segurança, inovação, educação, entretenimento, infraestrutura, socioambiental, energia e ética.

Combate à violência

O Ministério da Justiça passou a divulgar, com acesso liberado, os dados de homicídios dolosos de mais de 5 mil municípios no portal do Sistema Nacional de Segurança Pública. O governo registrou nova queda nos índices de criminalidade no País. Segundo a pasta, de janeiro a setembro de 2019, em comparação com o mesmo período de 2018, houve redução de 21,4% no número de homicídios.

Tendência de queda

A tendência de queda nos homicídios segue a de meses anteriores a setembro e ocorre nos demais crimes, como estupro (6,4%), furto de veículo (12,2%) e latrocínio (22,2%), afirma o Ministério da Justiça.

Qualidade de vida

Projeções do IBGE apontam para um salto na quantidade de pessoas com mais de 65 anos de 9,8% neste ano. Em 2060, cerca de um quarto do total entrará nessa faixa etária. O Brasil possui um arsenal de leis que possibilitam ao idoso a gratuidade no transporte público, vagas exclusivas, meia-entrada em atividades culturais, acesso a remédios e pensão alimentícia a quem não consegue prover o seu sustento, agora, o governo federal busca implementar políticas públicas que garantam a inserção do idoso no mercado de trabalho.

 



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