Opinião

Coluna ADI pelo Paraná: Reforma tributária, redução da crise e divulgação de dados

Coluna ADI pelo Paraná: Reforma tributária, redução da crise e divulgação de dados

Foto: crédito/Edilson Rodrigues

Reforma tributária

O senador Flávio Arns (Podemos) reforçou o apoio ao relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que propõe discutir uma reforma tributária mais ampla: “Apoio a proposição de uma ampla reforma tributária, para simplificar o sistema fiscal e torná-lo mais transparente. Unir somente PIS e Cofins, deixando de fora os principais impostos do consumo, não é suficiente para os desafios do Brasil”.

 

Redução da crise

O vice-governador do Paraná, Darci Piana, representou o Estado no Fórum Nacional dos Governadores. O evento ocorreu com o propósito de tentar diminuir a crise institucional entre os poderes. Ao todo, 25 governadores estavam presentes. A fim de melhorar a relação entre os poderes, entre outras proposições, Piana defendeu que não se politize o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

 

Vai turismo

O Fecomércio do Paraná coordenou o 1º encontro do Vai Turismo Rumo ao Futuro no Paraná. O encontro ocorreu de maneira on-line. A iniciativa visa construir orientações aos candidatos ao Poder Executivo do Estado sobre estratégias, necessidades e políticas públicas para o mandato de 2022-2026, de modo que se desenvolva o turismo de forma sustentável.

 

Vai turismo II

“Já temos trabalhado aqui, no Paraná, nesse sentido, a exemplo do Plano Paraná Turístico 2026, um plano pensado para 10 anos e construído por várias mãos e olhares. As políticas públicas vão além do governo e impactam toda a sociedade. Assim, queremos um turismo sustentável e inteligente, bom para a população e bom para quem nos visita, sem deixar de lado o olhar de cuidado com o meio ambiente”, disse o coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio PR e vice-presidente do Cepatur, Giovanni Diego Bagatini.

 

Divulgação de dados

Para proteger e evitar danos aos filiados a partidos políticos, bem como atender à legislação vigente, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu pela alteração de algumas práticas. De acordo com a decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, a Resolução 23.596/2019 passará a: restringir a divulgação de dados apenas ao período de escolha e impugnação de candidaturas; limitar a divulgação às filiações ativas; e prever relatório relativo a migrações partidárias de titulares de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) e de seus suplentes.

 

Confiabilidade

A ministra do STF Cármen Lúcia defendeu a confiabilidade das urnas eletrônicas. A integrante da Corte também afirmou que a população confia no sistema eleitoral: “As urnas eletrônicas são confiáveis e confiadas pelo cidadão brasileiro”. De acordo com Cármen Lúcia, o caos, a desinformação e a ausência de liberdade não interessam a um ser humano livre.

 

Reforma administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara não deve votar a reforma tributária nesta semana, como estava programado, e que voltará a pauta quando “houver convergência”. Já a reforma administrativa, que estava escanteada, deve voltar a ser a bola da vez nas discussões na Câmara. “Temos que tentar votar a reforma administrativa entre o fim de agosato e o início de setembro”, disse Lira.

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