Opinião

Coluna ADI pelo Paraná: Pacto Nacional e combate à corrupção

Coluna ADI pelo Paraná: Pacto Nacional e combate à corrupção

Pacto Nacional

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), confirmou a adesão do Estado ao Pacto Nacional Pela Primeira Infância. A iniciativa é do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O ato contou com a presença da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) e com a coordenadora Estadual da Infância e Juventude do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), Noeli Salete Tavares Reback. “O governo do Paraná busca promover um desenvolvimento integral das crianças, elas são o futuro do nosso estado e precisam ser protegidas por todos nós”, disse o governador.

 

“Cidades Excelentes”

O levantamento “Cidades Excelentes” aponta a cidade de Toledo como a 2º melhor no Igma (Índice de Gestão Municipal Aquila) com 73,18. A Capital Paranaense do Agronegócio está entre os 326 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes, numa escala que vai de 0 a 100 – o pódio da categoria da qual Toledo faz parte é liderado por Jaraguá do Sul/SC (73,32) e seguido de Apucarana/PR (71,59). Entre os objetivos da premiação estão reconhecer iniciativas pioneiras de gestão municipal, incentivar a implementação de projetos para melhorias na esfera pública.

 

Combate à corrupção

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou que o Brasil retrocedeu no combate à corrupção. Disse que, diante desse cenário, as empresas brasileiras que quiserem entrar no mercado internacional precisam “agir independentemente do que acontece no âmbito público”. Moro não falou sobre política e apenas sorriu quando foi perguntado se estava disposto a ser o nome da terceira via nas eleições presidenciais de 2022.

 

Mais cautela!

Fábio Camargo, presidente do Tribunal de Contas do Estado, faz um alerta aos gestores públicos e à população para que tenham mais cautela e ampliem os debates sobre a flexibilização das medidas de contenção ao coronavírus. “É preciso reconhecer que as novas variantes da covid-19 trazem um cenário sanitário incerto e de consequências potencialmente gravosas. Não é o momento de desconsiderar medidas sanitárias cuja eficácia é cientificamente comprovada, tais como o isolamento social, a higienização de mãos e o uso de máscaras”, pontua Fábio.

 

LSN

O Senado aprovou o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e inclui, no Código Penal, uma lista de “crimes contra a democracia”. Os senadores fizeram mudanças pontuais na redação do texto, mas rejeitaram a maior parte das sugestões de alteração substancial. A proposta inclui no Código Penal os crimes contra as instituições democráticas, contra o funcionamento das eleições e crimes contra a cidadania. O projeto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

 

Licenciado

O senador José Serra (PSDB-SP) está se licenciando do cargo pelos próximos quatro meses para tratamento médico da doença de Parkinson. Segundo a equipe do senador, avaliações neurológicas foram finalizadas na última semana e indicaram que o parlamentar tem a doença em estágio inicial. Serra está com 79 anos, recentemente esteve com covid-19 e passou por uma cirurgia de colocação de um stent em uma das artérias do coração. Durante o período de tratamento, assume a cadeira o suplente José Aníbal (PSDB-SP).