ADI - PELO PARANÁ

Coluna ADI pelo Paraná

28 de janeiro de 2022 às 09:23
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Projetos ambientais

O acordo judicial com a Petrobras propiciou ao Paraná R$ 930 milhões, recurso que será utilizado em projetos ambientais. “É um plano de ação fundamental, com projetos que se complementam em um grande objetivo comum, que é a defesa do ambiente e melhoria na qualidade de vida das pessoas. Procuramos a celeridade, pois é um investimento muito urgente para a preservação ambiental, especialmente nesse momento em que enfrentamos a maior estiagem dos últimos 100 anos”, disse o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes.

 

Rememorando

O montante é referente à compensação dos danos morais coletivos e difusos sofridos em razão de acidente ocorrido na refinaria da estatal em Araucária, em 2000. Além desses valores financeiros, foram mantidas todas as obrigações da Petrobras de remediar os danos causados e tomar medidas para evitar novos desastres. Os projetos e seus planos de ação para quais serão utilizados os recursos foram aprovados pelo Conselho de Recuperação dos Bens Ambientais Lesados (CRBAL) após oito reuniões, com amplo debate sobre a viabilidade, a legalidade e a aplicação de cada um.

 

Isenção rural

A Comissão de Agricultura (CRA) da Câmara dos Deputados aprovou a isenção, para produtores rurais pessoas físicas, do imposto sobre produtos industrializados (IPI) na aquisição de veículos de transporte de carga- caminhonetes. “A isenção do IPI vai, seguramente, incentivar quem tanto precisa de estímulo para trabalhar, ainda mais, pelo nosso agro, setor responsável por fomentar a economia nacional”, destacou o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (DEM).

 

Comércio exterior

O balanço anual das exportações do estado comprova que o ano de 2021 foi um ano mais positivo para a atividade de comércio exterior do Paraná. Depois de um 2020 de ligeira queda de 0,16% (US$ 16,4 bilhões) em relação a 2019 (pré-pandemia), o ano passado registrou crescimento expressivo de 17,1%, com US$ 19 bilhões em produtos vendidos para fora do país. As importações também cresceram, com alta de 43% e US$ 17 bilhões negociados.

 

Economia em recuperação

De acordo com o economista da Federação das Indústrias do Paraná, Evânio Felippe, “a recuperação mais forte da economia no ano passado gerou um maior otimismo do empresário, que importou mais insumos para atender à demanda de produção nas indústrias”, justifica o economista. Ao longo de 2021 o Paraná negociou seus produtos com 207 países. A China foi o principal parceiro internacional.

 

Aula presencial

A Secretaria Estadual de Educação e do Esporte (Seed) confirmou que os calendários para o ano letivo de 2022 estão mantidos e que, mesmo com a disparada de casos de Covid-19 no Paraná, o retorno às aulas se dará de forma presencial. Em nota, a Seed informou que o início das aulas nas escolas estaduais está previsto para 7 de fevereiro. “Vamos reforçar os protocolos de segurança, mas a volta às aulas presencial segue como o planejado”, diz a nota.

 

Homeschooling

O decreto com a normatização da lei estadual que instituiu o ensino domiciliar (homeschooling) no Paraná deve ser publicado no início de fevereiro. De acordo com a Secretaria de Educação, a regulamentação prevista na lei está sendo avaliada pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e o Conselho Estadual de Educação. De acordo com a lei, as famílias interessadas em aderir ao ensino domiciliar deverão “declarar a sua escolha ao órgão competente, conforme definido em ato do Poder Executivo, por meio de formulário específico”.

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