Transparência, lisura e participação popular. Esses sãos três pilares que alicerçam a equipe de trabalho da Secretaria Municipal do Meio Ambiente na construção do novo modelo de concessão de limpeza urbana e resíduos sólidos, em Cascavel. A consulta pública aberta até a próxima sexta-feira (07) faz parte do cronograma de atividades e que está amparada pelas legislações municipais e federais para a elaboração do edital de licitação para a escolha da nova empresa que irá prestar o serviço. No site cascavel.atende.net, os cidadão podem encontrar um banner da consulta pública.
Em dezembro de 2021, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente cumpriu com uma das etapas essenciais: a audiência pública, no auditório da Prefeitura, com a participação de todos os segmentos da sociedade civil organizada, sindicatos, associações, cooperativas de materiais recicláveis e o público em geral.
Na oportunidade, houve a apresentação do projeto e, em seguida, foi aberta oportunidade para perguntas, sugestões e comentários. “A consulta pública online no site da prefeitura permite aos cidadãos consultar o detalhamento da proposta de concessão e, por conseguinte enviar os apontamentos por eles sugeridos”, destacou o diretor de Conservação Ambiental e Bem Estar Animal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ailton Martins Lima.
“Por determinação do Prefeito Paranhos e a liderança do nosso secretário Nei Hamilton Haveroth, nossa equipe de trabalho nesse processo de concessão vem trabalhando incansavelmente na construção no processo licitatório, com apoio das secretarias afins e também com a expertise dos técnicos da FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, além de ouvir todas as demandas dos setores envolvidos”, acrescentou.
Em atendimento ao art. 11, inciso IV, art. 19. §5º e art. 51 da Lei federal nº 11.445/07 e ao art. 39 da Lei federal nº 8.666/93., a Prefeitura Municipal de Cascavel/PR informa que de 07 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022, os documentos relacionados ao projeto, inclusive as minutas de edital e do respectivo contrato de concessão estarão à disposição dos interessados para consulta pública, por meio do seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1AB0epcM9CQJciOMGDxJai_z0MrRNwTJo?usp=sharing.
Os interessados também poderão obter cópia reprográfica de tais documentos, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada na Avenida Rocha Pombo, n° 3000, Região do Lago, das 9h às 16h, mediante o pagamento dos respectivos custos de reprodução.
As sugestões e comentários relativos às minutas poderão ser enviados até o dia 07 de janeiro 2021 à Prefeitura Municipal, através do formulário publicado no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSccgQNzIau65cxJR8QOeQ4de2fkOnOpUWjyJimfGdDtxv8GfA/viewform?usp=pp_url
Este Formulário ao final do preenchimento será automaticamente encaminhado ao e-mail: [email protected], mesmo endereço disponível para sugestões e comentários àqueles que por ventura preferirem não utilizar o formulário do link acima citado.
(SECOM)
