Com o projeto “Compras Públicas: Uma Oportunidade para os Pequenos Negócios” o Município de Cascavel foi selecionado entre os quatro finalistas da etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria “Compras Governamentais de Pequenos Negócios”, cujo vencedor será conhecido no dia 22 de abril, em Curitiba. O anúncio oficial foi feito nessa sexta-feira (14), pela consultora do Sebrae-PR, Juliana Schvenger, que junto com o consultor do Sebrae em Cascavel, Adir Mattione, esteve no Paço Municipal para uma visita técnica, com objetivo de conhecer detalhes do projeto, a equipe envolvida, o prefeito e comprovar evidências acerca do que foi formalizado na proposta apresentada para concorrer ao prêmio.
Os secretários de Finanças (Renato Segalla); de Desenvolvimento Econômico (João Alberto Soares de Andrade); de Planejamento e Gestão (Edson Zorek); o presidente da Fundetec (Alcione Gomes) e representantes da Acic e do Sebrae, participaram do encontro que, segundo Juliana, “faz parte das etapas do Prêmio, como forma de esclarecer dúvidas e conhecer melhor o projeto, na prática”.
Esta 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor atraiu 98 municípios no Paraná, que inscreveram 133 projetos, dos quais 118 foram habilitados. Ao todo, 35 municípios foram selecionados, com 40 projetos finalistas. Apenas oito serão premiados em cada categoria. Ao todo, na categoria em que Cascavel ficou classificada, oito projetos estavam inscritos. A Capital do Oeste disputa o primeiro lugar com as cidades de Medianeira, Londrina e Andirá. O ganhador estadual fica classificado para a premiação nacional.
“Estar entre as quatro cidades já é um grande prêmio”, avalia Adir Mattione, que acompanha o Município de Cascavel desde o início do projeto, fruto do envolvimento de várias entidades de classe e de uma grande transformação de mentalidade na organização das compras públicas na Prefeitura. “Cascavel já é premiada pelos resultados alcançados ao mudar o formato das licitações. São Paulo representava 13% do orçamento de compras em 2016; hoje chega a menos de 4%. Aumentamos a participação dos pequenos e médios negócios locais nas licitações. Este é o maior prêmio”, comemora.
Emprego, renda, economia e transparência
A geração de emprego e renda, alavancada por pequenos negócios, tem papel fundamental na classificação da cidade na avaliação do Sebrae, cuja iniciativa visa reconhecer as gestões municipais que incentivam e realizam projetos e ações de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, e que tenham resultados diretos no desenvolvimento do Município.
“Este é resultado de um grande trabalho, que começou ainda antes de assumirmos a prefeitura em janeiro de 2017, pois tínhamos o desafio de criar musculatura para administrar, uma vez que estávamos assumindo num momento em que o cenário político-econômico era de incertezas, de queda de receitas e que precisávamos criar estímulos para os investidores. As compras públicas exigiam abertura. Durante dez anos um mesmo fornecedor vendeu uniforme escolar para o Município, por exemplo. Criamos uma estratégica de dar transparência e conseguimos bons parceiros para dar maior visibilidade à grande oferta de compras que fazemos. O resultado foi maior economia e o crescimento das compras por meio de pequenos e médios fornecedores da nossa cidade e região”, resumiu o prefeito, lembrando que “de uma média histórica de economia de 10,22%, atingimos já em 2017 uma média de economia de 32,49% nos certames, sem abrir mão de acompanhar a qualidade dos produtos e serviços entregues”.
62% EPP e MEs nas licitações
O secretário de Planejamento e Gestão, Edson Zorek, detalhou o projeto aos participantes do encontro. Ele disse que o objetivo de todo o trabalho que resultou na participação do Município no Prêmio foi ampliar o número de micro e de pequenas empresas locais participantes das aquisições públicas para a promoção do desenvolvimento social e econômico do Município e região.
O trabalho começou com a meta de estruturar a Divisão de Licitações para transmissão ao vivo das Licitações, visando à transparência das ações municipais e ampliação dos meios de acesso aos pequenos negócios. Depois foram firmadas parcerias com entidades empresariais e com o Sebrae para a implantação do Escritório de Compras; o processo exigiu capacitar servidores ligados à área de suprimentos e licitações e, também, empresários locais visando à participação nas licitações públicas (147 até agora).
“Estruturamos o calendário de compras municipais para divulgação das oportunidades aos Pequenos Negócios e criamos, junto com os parceiros, o Portal Compra Oeste”, lembrou Zorek.
“O número de EPP/ME vencedoras em processos de aquisições públicas saltou de 198 em 2015 para 504 em 2018 nas licitações”, detalhou Zorek, citando ainda que, das 1.513 empresas vencedoras, 62% são ME/EPP, 3% são MEI e as demais 35% outros tipos de empresas.
