Capitão Leônidas Marques – Incluído no projeto de concessão das rodovias do Paraná a ser licitado no ano de 2022, o trecho da BR-163 entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza, está com as obras de duplicação suspensas por tempo indeterminado e sem previsão para conclusão.
De acordo com o Dnit, as obras estão suspensas por opção da Sanches Tripoloni, consórcio contratado para a realização da duplicação. O órgão federal informou que emitiu diversas notificações ao consórcio para a retomada das obras, contudo, a empresa alega não ter interesse em retomar o contrato diante do atual cenário orçamentário. O Dnit também informou que já instaurou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade da empresa contratada.
Apesar de informar que as obras estão paralisadas por opção do consórcio, o Dnit admitiu que para a finalização da duplicação é necessário a alocação de recursos. “São necessários os recursos orçamentários para a conclusão da totalidade das obras por parte do governo federal”, informou o órgão.
A reportagem apurou que o maquinário da empreiteira não se encontra mais no canteiro de obras em Capitão Leônidas Marques. Entretanto, o próprio Dnit informou que o consórcio sinalizou com a possibilidade da empresa remobilizar a equipe para dar continuidade aos trabalhos até o final do ano, dependendo somente do interesse da empreiteira.
Os principais segmentos que precisam ser finalizados são: cabeceira da ponte sobre o Rio Iguaçu, em Capitão Leônidas Marques, uma trincheira em Santa Lúcia, local onde o tráfego está sendo realizado por um desvio, um contorno em Lindoeste, além das duplicações de faixas entre Lindoeste e o Rio Iguaçu, totalizando 44,5 quilômetros de pista dupla ainda não liberadas.
Procurada, a empresa preferiu não se manifestar sobre a situação.
Contrato Prorrogado
As obras nesse trecho foram iniciadas em 2014 e, sete anos depois, agora estão paralisadas por conta da falta de repasses de recursos financeiros suficientes para a conclusão. O valor inicial dos investimentos era de R$ 579 milhões, mas o projeto precisou de reajuste financeiro de R$ 127 milhões e subiu para R$ 706 milhões. O avanço financeiro da obra está em torno de 84%, contudo, somente 29,5km, dos 74 quilômetros foram liberados para o tráfego, menos da metade da obra.
O governo federal disponibilizou na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021 aproximadamente R$ 25 milhões para as obras, contudo, o valor necessário para a conclusão, incluindo a execução, supervisão e as desapropriações, é de aproximadamente R$ 110 milhões.
O contrato vigente com a empresa para a realização das obras finaliza em 30 de maço de 2022, porém, as obras não serão entregues até a data, que sugere uma nova prorrogação.
Caos
Quem utiliza esse trecho da BR-163 percebe que as condições atuais da pista são terríveis, cheias de buraco e mal sinalizadas. Corriqueiramente são registrados acidentes no trecho.
Apesar das condições atuais da pista, o Dnit informou que os recursos destinados para a manutenção das rodovias também estão restritos e que depende de alocação de novos recursos para a manutenção da via. “Em virtude dessa restrição orçamentária, estão previstos apenas serviços de conservação/manutenção rotineira até o final do ano. Para o ano de 2022 dependemos do orçamento a ser destinado pelo governo Federal para adequar a programação.”
De acordo com o prefeito de Capitão Leônidas Marques, Maxwell Scapin, os municípios da região que são cortados pela BR-163 sofrem com a falta de perspectiva dada pelo Dnit. “Fomos à Brasília, mas não deram garantia de retorno. Está um caos, tanto para Capitão como para Santa Lucia e Lindoeste. A gente não sabe se as obras irão continuar.”
Apesar das condições terríveis da pista, neste trecho existem 24 quilômetros de pista já duplicados, contudo, não estão liberados para o tráfego de veículos. Segundo o Dnit, caso o consórcio retome as obras até o próximo mês, existe a possibilidade de liberação de novos segmentos no primeiro semestre de 2022.
Pedágio
O que chama a atenção é que esse trecho será concedido à iniciativa privada ano que vem e quem passar por ele terá de pagar pedágio. O projeto prevê uma praça em Lindoeste, quase no meio do percurso. E, apesar de boa parte da pista já duplicada, inclusive com pavimentação de concreto, o valor não é barato. A tarifa de partida é de R$ 11,46 e qualquer redução vai depender da oferta das empresas participantes no leilão da concessão, que deve ocorrer no primeiro trimestre de 2022 na Bolsa de Valores.
Entre Toledo e Marechal ritmo é lento
Também no ritmo “avança-para”, o outro trecho da BR-163 que já deveria estar duplicado é entre Toledo e Marechal Cândido Rondon. No local, as obras não estão suspensas, contudo, seguem em ritmo reduzido em função da falta de recursos financeiros. A expectativa é de que neste trecho as obras sejam concluídas até metade do ano que vem.
Expectativa bastante otimista, pode-se dizer, já que, de acordo com o Dnit, o governo federal empenhou R$37 milhões para a retomada das obras neste ano. O total do contrato é de R$ 306,5 milhões, com reajuste de R$ 109 milhões, totalizando R$ 416 milhões, dos quais já foram pagos R$ 243 milhões.
Nesse caso, já foram liberados 32 dos 38,9km contratados para tráfego, restando 7,9km. Apesar disso, o contrato com a empresa também deverá ser prorrogado para que as obras sejam concluídas.
