Cascavel – Cascavel já teve o segundo maior movimento aeroportuário do Estado e o maior do interior do Paraná. Ficava atrás apenas da capital, com movimento frenético de aeronaves que nem a estrutura limitada à época impedia pousos e decolagens diários e intensos. Trata-se da estrutura anterior à do atual Aeroporto Municipal, localizada onde hoje está o Paço Municipal. Isso tudo ocorreu na década de 1960 quando existia um movimento frenético de idas e vindas à região, com o boom da valorização e da compra e da venda das terras agrícolas.

“Quem tinha menos condições vinha por terra, quem tinha mais recursos vinha de avião e já sobrevoava as áreas e conhecia a estrutura a partir da vista aérea da cidade”, conta o professor e economista Vander Piaia.

Sabedores que aquela estrutura que funcionava onde é hoje a Prefeitura de Cascavel precisava crescer, avançar e trazer desenvolvimento, líderes regionais na época, mais precisamente em 1962, já pediam ao governo federal recursos e parcerias para a construção de um aeroporto internacional para a região. A reivindicação foi estampada nas páginas do extinto Diário do Oeste sob a alegação de que a estrutura era imprescindível para o desenvolvimento e o crescimento econômico.

Eis que se passaram 56 anos – dos quais 42 encampados como uma bandeira regional pelo jornal O Paraná – e o pedido vem sendo reiterado período após período. Há mais de quatro décadas um aeroporto regional, inclusive para cargas, tornou-se uma bandeira para o desenvolvimento defendida por este periódico a exemplo de tantas lutas.

Os relatos históricos servem para colaborar com um assunto que voltou a ser destaque na mídia regional semana passada: a possível desapropriação da área e a construção do Aeroporto Regional.

Líderes de todo o oeste e o setor produtivo esperam, com ansiedade, por um contato a ser feito pela governadora Cida Biorghetti nesta ou na próxima semana. A expectativa é de Cida confirme que o Estado vai bancar a desapropriação de cerca de 100 alqueires entre os municípios de Toledo, Cascavel e Tupãssi, em espaço já pré-definido desde 1999 com ato que contou com a presença do então governador Jaime Lerner.

Um sim de Cida deve mudar todo um diagnóstico de infraestrutura e de avanços econômicos para uma das regiões com maiores potenciais produtivos do País. “Não vamos falar numa obra em um valor total ou já concluída, vamos trabalhar nela por etapas. Se tivermos a desapropriação da área, vamos atrás dos recursos para a pista, para o terminal de passageiros e assim por diante. Vamos reunir o setor produtivo e colocar esse aeroporto para operar”, afirma o presidente da Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel), Edson de Vasconcellos.

Num primeiro momento, a obra total custaria em torno de R$ 200 milhões, considerando que a desapropriação ficaria em cerca de R$ 30 milhões.

O projeto está sendo revisado e, como agora ele não contará mais com uma base da Força Aérea Brasileira, passará por algumas alterações.

Plano-diretor se encerra em 2018

Um projeto que foi amplamente debatido e que estava no plano-diretor do Aeroporto Regional de 1999 a 2018 – que perde sua validade agora – não saiu do papel.

Vander Piaia foi vice-prefeito em Cascavel no quadriênio 2005-2008, durante a gestão Lísias Thomé, e foi um dos grandes articuladores desse projeto.

Segundo ele, a obra prevista naquele momento com a base da Força Área e a desapropriação de 166 alqueires custariam cerca de R$ 90 milhões. “Até 2008 cuidamos dos aspectos burocráticos do projeto, houve o estudo de viabilidade que comprovou a necessidade da estrutura não só para passageiros, mas também para cargas, assim como a base que serviria como uma unidade estratégica em segurança área nacional considerando que a de Foz do Iguaçu está na fronteira e, portanto, um pouco mais vulnerável”, lembra.

Assim, a proposta era para que o projeto começasse a sair do papel no ano seguinte, em 2009, com a expectativa de ser concluído em etapas e estando apto à operacionalização, com início de voos regulares, em três ou quatro anos. A unidade completa estaria em operação em dez anos, ou seja, em 2018, ou mais tardar 2020. “Mas a visão da administração seguinte não foi essa. Falava-se que o Aeroporto Regional custaria muito e que levaria 15 anos para ser concluído, o que não era verdade. Então se optou por investir no Aeroporto Municipal… Ocorre que o aeroporto de Cascavel nunca vai deixar de ser municipal e tem problemas como os ventos laterais, por exemplo, e pelo projeto do Regional, não seriam necessários 15 anos… em dez anos ele estaria operacionalizando e em três ou quatro anos já começariam os voos”, completou, ao lembrar que o terminal de passageiros terá capacidade inicial de 250 mil passageiros/ano, com proposta de ser ampliado gradativamente, a exemplo do que ocorre com o aeroporto de Maringá, que começou a ser construído naquele mesmo período.

Recursos assegurados

Vander ressalta que os recursos também já estavam alinhados com os governos da época. Apesar da resistência do então governador Roberto Requião para a desapropriação, Vander afirma que havia uma sensibilização do Estado para custear essa parte da estrutura. “Então 30% que seria a desapropriação seria paga pelo Estado e 70% pelo governo federal, pelo Profaa [Programa Federal de Auxílio a Aeroportos], recurso que estava previsto no orçamento da União”, garante.

Ocorre que, como o projeto voltou para a gaveta em detrimento do Aeroporto Municipal no governo seguinte (Edgar Bueno), os recursos também voltaram para o caixa do governo.

“O aeroporto era uma das bandeiras regionais. Nós tínhamos um plano-diretor aprovado que não saiu do papel. Agora teremos que refazer e reaprovar esse documento para validar a proposta para a construção da estrutura e nisso se perde muito tempo”, lamenta.

PPPs para viabilizar o projeto

Durante a campanha eleitoral em 2008, o então candidato a prefeito de Cascavel Edgar Bueno chegou a ir – na companhia do deputado federal Alfredo Kaefer – a Brasília tratar de assuntos burocráticos para a edificação do Aeroporto Regional. Na época, Edgar manifestava apoio e dizia que iria seguir com o projeto da obra.

Ocorre que poucos meses depois de assumir o governo municipal, em 2009, Edgar anunciou em uma reunião na Acic que não encamparia mais a ideia da estrutura regional por entender que seria uma obra cara e que levaria muito tempo, 15 anos, para ser concluída.

Ele decidiu então buscar recursos para melhorias na estrutura municipal. O terminal de passageiros, por exemplo, cuja obra de ampliação começou há cinco anos, ainda não saiu do papel e hoje o aeroporto de Cascavel conta apenas com três voos diários. Detalhe: no último governo municipal foram gastos mais de R$ 15 milhões para reformar a pista.

Nasce uma PPP

Diante da incerteza sobre o projeto regional, os recursos então previstos no Profaa voltaram para a conta da União. Foi então que surgiu a proposta de realização das chamadas PPPs (Parcerias Público-Privadas) encampada por Alfredo Kaefer.

Apesar das mudanças que deveriam ser feitas nas legislações federal e estadual, além do plano aeroportuário do Estado, teve início a pesquisa para conhecer a fundo essa alternativa. Consultores que atuavam com Kaefer visitaram uma das gigantes brasileiras em administração aeroportuária dentro e fora do Brasil, a A-Port. A proposta avançou tanto que foi dali que surgiu a ideia de abrir uma empresa para estruturação do projeto e para a chamada de capital: a Aeroporto Regional Oeste do Paraná Ltda., empresa aberta pelo deputado Kaefer, a qual foi prejudicada pela decisão do juiz Pedro Lins Moreira, em dezembro de 2014, que decretou a falência do Grupo Diplomata e a estendeu à Aeroporto Regional Oeste, embora ela não tivesse capital e nenhuma ligação com a Diplomata. Apenas recentemente a empresa perdeu o status de falida e teve o CNPJ reativado.

Incerteza de Beto

Voltando um pouco no tempo, no ano de 2012, e apesar da resistência da administração municipal, com a reeleição de Edgar Bueno na Prefeitura de Cascavel, a proposta chegou a prosperar mesmo sem o envolvimento do poder público municipal. Foi mais uma vez a incerteza dos governos e a falta de envolvimento do Estado para a desapropriação da área, na época administrado por Beto Richa, que fez com que o Aeroporto Regional voltasse a ser um sonho engavetado.

Programa Oeste em Desenvolvimento assume bandeira

Entre idas e vindas e várias informações desencontradas e equivocadas, o projeto do Aeroporto Regional passou a ser desacreditado por líderes regionais. Foi o que ocorreu com o vice-presidente do Sistema de Garantia da Faciap (Federação das Associações Comerciais e Industriais do Paraná), Augusto Sperotto.

Ele foi um entusiasta do projeto durante décadas e lembra que a cidade de Toledo está envolvida nessa luta incessante há muitos anos. “Há quase 30 anos na associação comercial de Toledo bancamos os projetos para o Aeroporto Regional, e não é porque gostávamos de gastar o dinheiro da associação, mas porque acreditávamos que ele aconteceria. Mas até hoje nada aconteceu. Foram só promessas a exemplo de tantas outras obras de infraestrutura que jamais foram executadas. O que se precisa enxergar é que a ausência delas fez com que o crescimento do oeste estagnasse”, desabafa, confessando sua falta de esperança em ver a obra sair do papel.

Para Sperotto, o olhar que a região precisa ter não é de bandeiras político-partidárias, mas de crescimento e desenvolvimento. “Os empresários da região precisam se unir e traçar um projeto de desenvolvimento para 20, 30, 40 anos e não esperar por propostas políticas que duram um mandato ou uma campanha eleitoral”, considera.

Ocorre que essa foi uma luta que, apesar de adormecida, nunca foi esquecida. O POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), que reúne líderes regionais, representantes de entidades de classe, o setor produtivo e o poder público, também encampou a bandeira. Há pelo menos dois anos a construção do Aeroporto Regional vem sendo uma das propostas de desenvolvimento da região articuladas com frequência.

E foi justamente uma iniciativa de representantes do POD que fez reacender o assunto. Eles pediram à governadora Cida Borghetti que analisasse a proposta para desapropriação da área no início deste mês. Cida se comprometeu a estudar o pedido, já encaminhou para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros, e a promessa é que deverá se manifestar ainda neste mês sobre a viabilidade da desapropriação.