Parlamento Universitário
A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa aprovou o projeto de criação do Parlamento Universitário, semelhante àquele que já funciona na Assembleia Legislativa. “O objetivo é que a medida fomente e desperte a consciência política e o interesse dos universitários nas atividades do Poder Legislativo”, disse o vereador Felipe Passos (PSDB), autor do projeto.
Novas regras
A necessidade de ajustar as finanças fez com que a Assembleia Legislativa do Paraná e de outros 12 estados aprovassem, nos últimos meses, propostas de reforma da previdência dos servidores envolvendo aumento de alíquota de contribuição e ampliação da idade mínima. As duas regras já foram modificadas em Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
De mãos atadas
O senador Alvaro Dias (Pode) vê limitações nas condições de trabalho dadas pelo presidente Jair Bolsonaro a seu ministro da Justiça, Sergio Moro. “O que vimos é que não tem liberdade para trabalhar. Para dar um exemplo, logo no início, ele (Moro) quis o Coaf no Ministério da Justiça. Aparelhou o Coaf, instrumentalizou convenientemente, nomeou o coordenador do Coaf. E, logo a seguir, foi desautorizado, o coordenador foi demitido, o Coaf foi transferido para o Ministério da Economia”.
Apoio laboral
O senador Flávio Arns (Rede) apresentou um projeto de lei que garante a atividade de apoio laboral a pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, cabe ao apoiador laboral orientar os trabalhadores com deficiência “em seu itinerário, colaborar para a adaptação deles às estruturas físicas das empresas e propugnar por um relacionamento sadio com os novos colegas”, disse.
Campanha
O projeto de lei do deputado Michele Caputo (PSDB) que institui a “Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Vacinação” foi aprovado pela Assembleia Legislativa. “Com essa campanha, o Estado somará esforços com a sociedade para divulgar a boa informação, combatendo as fake news e demonstrando confiança e segurança no Programa Nacional de Vacinação”, ressalta Caputo.
CTPS digital
O Estado lançou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O objetivo da nova ferramenta é de facilitar a vida dos trabalhadores. Com a aplicativo, o documento estará à mão sempre com os dados atualizados, o que substitui a carteira de trabalho física. A população será instruída tanto nas agências quanto na superintendência sobre como baixar a CTPS digital.
***Posse temporária
A Comissão de Segurança Pública aprovou parecer dos deputados Delegado Recalcatti (PSD) e Requião Filho (MDB) que trata da alienação de arma de fogo aos policiais civis, militares e bombeiros após a aposentadoria ou reserva. Pela proposta, a alienação por venda direta será feita na condição de posse temporária, podendo a arma de fogo ser devolvida a qualquer tempo a critério do ex-servidor e, obrigatoriamente, devolvida pelos herdeiros ao órgão de origem em caso de falecimento.
***Paraná Competitivo
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou requerimento em que solicita ao Estado providências urgentes e a necessidade de uma estratégia de atração de investimento do Programa Paraná Competitivo. A intenção é garantir a viabilidade e o interesse da Tesla no Paraná. A montadora americana é uma empresa automotiva e de armazenamento de energia norte americana, que desenvolve, produz e vende automóveis elétricos de alto desempenho, componentes para motores e transmissões para veículos elétricos e produtos à base de baterias.
