Gestão fiscal
Os senadores aprovaram empréstimo de US$ 50 milhões (R$ 275 milhões), com garantia do governo federal, entre o Paraná e o BID. O dinheiro será utilizado no projeto de modernização da gestão fiscal do Estado. “Conseguimos a aprovação do crédito porque temos a bancada do Paraná unida no Senado. Estamos trabalhando junto ao governador Ratinho Júnior para melhorar a vida dos paranaenses”, destacou o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), relator da proposta.
Investimento
O senador Oriovisto Guimarães frisou também a importância deste empréstimo para o Estado: “Acredito que este dinheiro será muito bem investido, fundamental para atualizar a gestão fiscal do Estado. O Paraná poderá ter um controle mais efetivo da arrecadação, conseguindo mensurar melhor os custos da saúde e da educação, por exemplo. Além de que poderá monitorar de forma mais eficaz e transparente o destino da verba arrecadada”.
Previdência
A reforma previdência proposta pelo governo foi aprovada na CCJ na Assembleia Legislativa. O objetivo da medida é ajustar a legislação estadual à nova redação sobre a previdência, inserida na Constituição Federal, que estabelece regras de transição e disposições transitórias. “Aprovamos a constitucionalidade da reforma, que é similar à reforma já incorporada a Constituição Federal”, disse o presidente da CCJ, deputado Delegado Francischini (PSL).
Leitos disponíveis
Os 40 hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares têm 1.722 leitos para tratamento da covid-19. Desses, 1.114 de enfermaria e 608 de UTI. Também foram comprados 21,8 milhões de itens de enfrentamento da doença (R$ 133,36 milhões) e abertas 6.381 vagas para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais de infraestrutura, como arquitetos e engenheiros.
Apoio à educação
O Senado aprovou projeto de lei que cria o certificado de recebíveis educacionais que servirá às escolas particulares na crise trazida pelo coronavírus. Com a suspensão das aulas, algumas escolas passam por dificuldades. Os certificados são títulos de crédito nominativos, escriturais e transferíveis, lastreado em créditos educacionais. O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados.
Use máscara
Menos de um mês após a aprovação da lei que torna obrigatório o uso de máscaras em locais públicos em todo o Paraná, a Câmara dos Deputados aprovou projeto semelhante, obrigando o uso do acessório em todo o território nacional. A lei está em vigor no Paraná desde 28 de abril. No mesmo período, a taxa de crescimento do número de óbitos causados pelo novo coronavírus no Paraná foi de 14,4%, também a menor do Brasil.
Esforços
O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), ao comentar o agravamento dos números da pandemia no Brasil, afirmou que Paraná se tornou uma referência positiva em meio à tragédia do coronavírus: “Graças a uma combinação de ações eficazes do Estado, a boa estrutura do sistema de saúde, e a colaboração da população. Isso tudo vem garantindo ao Estado os mais baixos números de contaminação e de óbitos em relação à população no País”.
Cloroquina
O secretário Beto Preto (Saúde) comentou que o Paraná já vinha disponibilizando para todos os pacientes com covid-19 a opção de tratamento com cloroquina e hidroxicloroquina, mesmo antes da publicação de novo protocolo de orientação sobre o uso do medicamento pelo Ministério da Saúde. Para o secretário, o principal protocolo de enfrentamento da pandemia segue sendo as medidas de prevenção do contágio, com o distanciamento social, o uso de máscara e a atenção com a higiene.
