Os hospitais públicos e privados do Paraná estão no foco das ações fiscalizatórias do Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná). Em uma estratégia intensiva de atuação, a autarquia preparou um cronograma de visitas técnicas para fiscalizar instalações e manutenções nas estruturas hospitalares do Estado.
Conforme a gerente do Defis (Departamento de Fiscalização) do Crea-PR e Engenheira Ambiental, Mariana Maranhão, o Paraná possui atualmente 433 hospitais. A meta da autarquia é, a partir da ação intensiva, fiscalizar 50% deles, nos meses de maio e junho. “As fiscalizações hospitalares já faziam parte da nossa rotina fiscal, mas agora, a partir de uma meta nacional estabelecida pelo Sistema CONFEA/CREA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), vamos fazer uma força-tarefa para fiscalizar 100% dos hospitais até o final de 2022. Essa ação vai se repetir em todos os Estados do país”, detalhou.
Para isso, cada Regional paranaense organizou seu cronograma de atuação. A regional Cascavel, por exemplo, é responsável pela fiscalização de 66 hospitais. Até o momento, já foram realizadas fiscalizações em Cascavel, Três Barras do Paraná e Boa Vista da Aparecida. Até o fim do mês, estão previstas outras fiscalizações em outros 29 municípios.
Parte imprescindível da cadeia de atendimento à saúde, os hospitais são espaços com forte operação rotineira de serviços de diferentes modalidades da engenharia. “A presença de atividades da engenharia nos hospitais é maior do que se imagina. Podemos vê-la na instalação e manutenção dos equipamentos odonto-médico-hospitalares, dos equipamentos de ar condicionado, elevadores, caldeiras, rede de incêndio, central de gás, geradores, transformadores, quadros e cabines de energia, plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, desinsetização, entre outras obras e serviços”, explicou Mariana. Segundo a gerente de fiscalização, muitos deles contam com legislação específica e normas que norteiam os serviços, necessitando assim, de conhecimento técnico para sua realização.
É nessa missão que a equipe do Crea-PR se apresenta, seguindo um protocolo específico. “Vamos verificar quem está fazendo essas atividades, se é um profissional habilitado para a demanda e se o registro está regular perante o sistema, permitindo que atue profissionalmente. Nas situações em que a manutenção é obrigatória, vamos averiguar se houve esse procedimento no tempo correto. Caso haja a negativa, fazemos a denúncia formal ao órgão competente”, esclareceu.
Neste caso, o órgão de encaminhamento que receberá o relatório de irregularidade será definido conforme a natureza da atividade fiscalizada, podendo assim, a denúncia ter como destino a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalhou ou Prefeitura Municipal. Entre as irregularidades mais frequentes encontradas nas fiscalizações estão a falta de registro de empresas de pessoa jurídica, de profissional habilitado e de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
“Podemos considerar essas operações fiscalizatórias, ações diretas de defesa da sociedade em prol da segurança porque quando temos profissionais habilitados e responsáveis pelas manutenções preventivas em hospitais, diminuímos o risco à sociedade”, concluiu a gerente de fiscalização do Crea-PR.
Assessoria
