Cascavel – Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência em 2019 aponta que o contrabando continua respondendo pela maior parte dos cigarros consumidos no Paraná e atinge um recorde: 77% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados do Paraguai. O montante irá movimentar cerca de R$ 1,3 bilhão apenas neste ano.
Esses números representam um recorde histórico da participação do cigarro ilegal no mercado paranaense e pode ser atribuído a três fatores: a diminuição no volume de apreensões, a diferença de até 164% entre os valores do produto ilegal e do ilegal e o baixo preço do cigarro contrabandeado. Segundo o Ibope, o cigarro ilegal passou de R$ 2,73 para R$ 2,96, enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5.
Para o presidente do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), Edson Vismona, os dados do Ibope devem ser vistos com bastante atenção, e mostram como o fator financeiro impacta no crescimento do contrabando. “É fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o contrabando: a diferença de preços entre os cigarros legais e aqueles trazidos ilegalmente do Paraguai. O atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E pois o imposto que incide sobre os produtos premium é exatamente o mesmo dos produtos populares”, afirma Vismona.
A importância das ações de repressão e apreensão no enfrentamento do contrabando pode ser vista pelos dados recentes da Receita Federal. Entre janeiro e junho deste ano foram apreendidos 566 milhões de cigarros – 26% menos do que no mesmo período em 2018. O cigarro ainda é o principal produto apreendido no Estado (84%) e isqueiro (1%) e eletroeletrônicos (0,8%) seguem na segunda e terceira posição.
Perda com arrecadação é de R$ 624 milhões
O levantamento mostrou que, das dez marcas mais vendidas no Estado, sete são contrabandeadas e, juntas, respondem por 71% do mercado. A campeã de vendas é a ilegal Classic, que lidera com 28% de participação. Para se ter uma ideia, se todos os pontos de participação de mercado ilegal fossem convertidos em produto legal seriam gerados apenas em ICMS um total de R$ 624 milhões para os cofres estaduais.
“Essa é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no País. Somente dessa forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros”, acredita Edson Vismona.
O contrabando no Brasil
O Ibope apontou crescimento no mercado ilegal de cigarros pelo sexto ano consecutivo: 57% de todos os cigarros consumidos no País em 2019 foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais que operam de forma irregular. Com isso, 63,4 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras.
O número deste ano representa um crescimento de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2018. Com isso, a arrecadação de impostos do setor será inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 11,8 bilhões contra R$ 12,2 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 5,9 mil UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), 21 mil unidades básicas de saúde ou ainda 8,6 mil creches.
