Cotidiano

50 anos depois: As distâncias e as diferenças de um novo oeste

As maiores cidades desenvolvem por conta própria suas vocações, caso de Foz do Iguaçu, a segunda maior cidade do oeste, com 258 mil habitantes, que é hoje o terceiro destino turístico mais visitado do País com algo próximo a 2 milhões de visitantes por ano

Desenvolvimento chegou de forma mais rápida para alguns municípios - Foto: Aílton Santos
Desenvolvimento chegou de forma mais rápida para alguns municípios - Foto: Aílton Santos

Reportagem: Juliet Manfrin

Como explicar um desenvolvimento avançado em alguns municípios e o sofrimento de outros em manter arrecadação, as contas em dia e a dignidade de seus moradores?

O desenvolvimento passa necessariamente pela história da Amop (Associação dos Municípios do oeste do Paraná) em meio século de caminhada focada em infraestrutura, logística e sustentabilidade ambiental e financeira.

Quando foi criada, em 1969, apenas 19 dos 54 municípios que hoje a integram existiam formalmente.

Na ata de fundação estavam as rubricas de prefeitos que mais tarde viram seus territórios darem lugar a novas cidades.

As bandeiras da entidade agora contemplam um leque mais amplo. No mapa territorial figuram municípios considerados potências, enquanto outros ainda são sinônimos de carência.

Por vocação

As maiores cidades desenvolvem por conta própria suas vocações, caso de Foz do Iguaçu, a segunda maior cidade do oeste, com 258 mil habitantes, que é hoje o terceiro destino turístico mais visitado do País com algo próximo a 2 milhões de visitantes por ano. Muitos deles do exterior.

Cascavel e Toledo são referências no agronegócio, no plantio, na colheita, na transformação. Cascavel tem o terceiro maior VBP (Valor Bruto da Produção Agropecuária) do Paraná, com R$ 1,5 bilhão, enquanto Toledo se consolida, por quase uma década, com o maior VBP do Estado, somando R$ 2,2 bilhões, e aqui nem sequer entra a atividade industrial do setor.

Mas no percurso rodoviário que leva a uma economia pujante a outra, estão pequenos municípios, alguns referência, outros nem tanto.

Nos destaques estão os lindeiros ao Lago de Itaipu e cidades próximas. Nova Santa Rosa é uma dessas que viram sua verdade se transformar. A emancipação ocorreu em 1976, sete anos depois de a Amop nascer. Com apenas 8,2 mil habitantes, vive um clima interiorano. Todos se conhecem, os veículos ficam com janelas abertas, muitos até com a chave na ignição. Foi assim que o professor aposentado Elio Migliorança deixou a Brasília amarela em frente à prefeitura, com a certeza de que quando voltasse tudo estaria do jeito que deixou.

A pobreza que estimula a violência não é um dos problemas a serem combatidos por lá. População e gestores se orgulham de ter o terceiro maior plantel de suínos do Paraná e ser referência no agronegócio.

O prefeito Norberto Pinz fala, entusiasmado, que conseguiu triplicar a arrecadação nos últimos três anos só com a diversificação de atividades.

Pertinho dali, a 20 quilômetros, está Quatro Pontes. Simplesmente o melhor índice de desenvolvimento humano do Paraná, com moradores que se envaidecem por não haver analfabetos. Sim! A taxa de analfabetismo é igual a zero.

Os municípios têm PIB (Produto Interno Bruto) per capita de R$ 38,2 mil e R$ 39,2 mil, segundo o IBGE, respectivamente.

O outro lado da moeda

A poucos quilômetros de Cascavel está Diamante do Sul. Com apenas 3,4 mil habitantes, o Município convive com a pobreza, a violência, o analfabetismo e a forte dependência do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para sobreviver.

Ele faz parte de uma estimativa da Amop, de que até 30% dos gestores regionais – 15 deles – têm no FPM a principal fonte de arrecadação municipal.

O principal empregador em Diamante do Sul é a própria prefeitura. Com o pior PIB per capita do oeste e o 16º pior do Paraná, a média é de apenas R$ 14,6 mil/ano.

Saindo dali pela BR-277 e contornando o Trevo Cataratas, em Cascavel, seguindo pela BR-369, chega-se a Cafelândia. O segundo melhor PIB per capita da região oeste soma R$ 89,2 mil/ano. Achou bastante? Que tal correr para Capitão Leônidas Marques e se surpreender com os R$ 94,5 mil no indicador?

Graças a esses municípios, o PIB médio da região é de R$ 35 mil/ano, mas sem que todos sejam beneficiados igualmente. Por isso mesmo, o desafio do futuro próximo está em equilibrar a existência digna de gestões e pessoas, ou seja, aliviar a desigualdade social.

As novas buscas

E o que municípios como Capitão Leônidas Marques e Cafelândia têm de diferente de Diamante do Sul? A resposta vem do presidente da Amop e prefeito de Jesuítas, Junior Weller: “A geração de emprego, renda e a diversificação”.

Assim como Diamante do Sul, a base do ranking é dividida com Boa Vista da Aparecida, com o 40º pior PIB do Paraná e o segundo pior da região, com apenas R$ 16,8 mil/ano.

“O oeste sempre foi vocacionado. Desenvolveu-se bem, mas há muitos municípios que batalham para se manter”, lembra Junior.

Dos 50 anos celebrados em 2019, a Amop passa agora a encampar o desafio para os próximos 50. A esperança está em um novo Pacto Federativo. O que ainda não deve ser para 2019. Pela Constituição Federal de 1988, os municípios têm direito a 23% de tudo que o governo arrecada. “Hoje não chega a 14%. Precisamos redividir o bolo tributário, esta foi uma promessa de campanha do presidente [Jair Bolsonaro]”, recordou Junior Weller.

“Os municípios não conseguem fazer obras com recursos próprios e [os prefeitos] precisam ir ao Estado e à União com pires na mão pedir recursos. É preciso ser autossuficiente, não apenas administrando a folha de pagamento”, seguiu.

Aprimorando líderes e visando potencialidades

Enquanto os cofres públicos não engordam com repasses da União, a sociedade civil coloca a mão na massa. Com as disparidades regionais, a Amop, os Conselhos de Desenvolvimento, o POD (Programa Oeste em Desenvolvimento) e as prefeituras se uniram. Liderados pelo Sebrae/PR, gestores e sociedade são capacitados em busca de potencialidades.

A consultora Elisângela Rosa lembra que tudo parte dos Territórios Oeste e do Cantuquiriguaçu. “A partir daí nasceu o Programa Cidade Empreendedora, cujo objetivo é detalhar a Lei Geral nos Municípios [Lei Complementar Federal 123/2006, que determina a obrigação de estados e municípios editarem e atualizarem seus próprios normativos às micro e pequenas empresas, adequando-os à lei federal] como uma ferramenta de desenvolvimento, com uma mudança de concepção e pujança a partir dos pequenos negócios”.

Disso nasceram os comitês gestores: “O êxito do programa começa por aí, são lideres que podem puxar as ações em cada município, promovendo a diferença que traz o desenvolver, a existência deste individuo capacitado conta muitos pontos”.

Nenhum comitê ou atividade saem do papel sem esmiuçar a metodologia do Mito Fundador. Na prática, é o conhecimento histórico daquele lugar, das dificuldades, como nasceu o município, se ao longo da trajetória alcançou mais ou menos êxito, se a população está preparada para a mudança, as barreiras a serem transpostas.

Capacitar pessoas tem sido a chave para equilibrar o desenvolvimento, garante a consultora do Sebrae: “As pessoas capacitadas não ficam apenas na dependência do poder público, por outro lado, é imprescindível a parceria entre a sociedade civil e o Município”.

Organização

Todas as vezes que se encontra uma dificuldade local, como o excesso de burocracia, a demanda passa pelo Comitê Municipal. Se ficar sem solução, o tema segue ao território, numa macrorregião. Não resolvido ali, a demanda é debatida por todo o Estado. “São todos envolvidos com todos, buscando soluções comuns que vão beneficiar os territórios. As pessoas capacitadas são multiplicadoras, auxiliam nos novos negócios. São as pessoas dependendo delas mesmas e o coletivo sendo beneficiado. isso promove um desenvolvimento mais igualitário”, encerrou.

Ações descentralizadas visam diminuir desigualdades por todo o oeste – Foto: Aílton Santos