Brasília – O presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar a alíquota de IOF sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas entre 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021. O comunicado do governo, no entanto, não informa quais serão as novas alíquotas. O único detalhe é que a arrecadação adicional é calculada em R$ 2,14 bilhões e ajudará a bancar a ampliação do Bolsa Família, rebatizada de Auxílio Brasil.
O decreto assinado pelo presidente entra em vigor imediatamente, segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República. O IOF é apurado diariamente. Pelas regras em vigor atualmente, a cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física. Os novos percentuais não foram divulgados. A mudança encarece principalmente a tomada de empréstimos.
“A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021. A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, diz o comunicado.
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