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Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditaram dois acessos aos espaços confinados em silos de duas empresas que operam no Porto Seco de Cascavel. A ação aconteceu durante uma operação de fiscalização realizada nesta segunda-feira (29).
De acordo com os auditores, o acesso aos locais expunha os trabalhadores a grave e risco iminente, pois não estão de acordo com a legislação. “Agora, para a liberação da entrada nos espaços confinados, as empresas deverão providenciar a regularização dos locais conforme as exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego”, afirmou o auditor Celso Violin. A operação de hoje busca identificar outras possíveis irregularidades nas condições de segurança das estruturas e dos trabalhadores que atuam nos silos, consideradas áreas de auto-risco.
Condições de saúde e segurança dos trabalhadores
De acordo com auditor fiscal Fabrício Dzierva, um dos coordenadores da operação, o foco da fiscalização é o de verificar as condições de segurança nesses locais. Os auditores também estão averiguando as condições de saúde e segurança dos trabalhadores dessas áreas, em atributos tais como trabalho em altura, fornecimento e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), treinamentos, área de vivência, Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), além da correta classificação dos documentos.
Um acidente ocorrido em um silo de Palotina, em julho de 2023, causou a morte de 10 trabalhadores. Outro acidente recente no estado de Santa Catarina terminou com a morte de duas pessoas por engolfamento, que ocorre quando os trabalhadores dos silos afundam sob as montanhas de grãos e não conseguem sair sozinhos, ocorrendo o sufocamento.