PROCON DE CASCAVEL: Com estrutura reduzida, órgão ainda busca reconquistar força na atuação

Cascavel – O Procon é um órgão público que atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses. Trata-se de um órgão extrajudicial considerado como um meio alternativo para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo. O Procon do Paraná é reconhecido nacionalmente como um dos mais atuantes do Brasil. Além dos Procon dos Estados da Federação, os maiores municípios também possuem esses órgãos, em Toledo e Umuarama, por exemplo, o Procon também é muito atuante.

Entretanto, em Cascavel, o órgão parece andar meio apagado, com ações passando longe da mídia. Contudo, o procurador-chefe do órgão, o ex-vereador Misael Pereira Junior, quer fazer o órgão voltar a demonstrar a importância que tem para a cidade.

Pouco mais de sete meses à frente do Procon Cascavel, Misael Junior afirma que já há algumas mudanças na nova gestão. Segundo ele, quando assumiu o órgão em julho, eram registrados em média 300 atendimentos por mês, pois o Procon não ficava aberto ao atendimento da população durante o dia todo. Agora, segundo Misael, em média são registrados mais de 600 atendimentos presenciais por mês. “A mudança foi o aumento no atendimento. Quando cheguei aqui estava ainda em pandemia de forma mais grave, atendendo meio período apenas e o restante do período dando vasão a grande quantidade de processos administrativos que estavam parados. A doutora Danielle Magnabosco que era procuradora na época conseguiu nesse período que ela ficou, organizar administrativamente o Procon e a gente teve a possibilidade então de dar vasão nos atendimentos. Abrimos o Procon o dia todo, atendemos o dia inteiro, continuamos com os procedimentos administrativos, aumentamos o número de estagiários”, disse.

Apesar de contar com quadro efetivo menor que o número de estagiário para o atendimento das demandas do órgão e ainda não ter presença marcante na cidade, Misael disse que o Procon de Cascavel está indo a campo para conversar com os comerciantes e os consumidores. “Então dobramos os atendimentos nesses sete meses e conseguimos sair do Procon também, fazer um Procon que vai até o consumidor também. Nós fomos até a Avenida Brasil, para os bairros da cidade, visitamos os lojistas. Eu lembro de chegar com o colete do Procon dentro de uma loja e o lojista se assustar, pensando que estávamos lá para multar, mas a gente foi conversar e orientar”.

De acordo com Misael, a resolutividade dos problemas levados até o Procon também aumentou. “Percebo que o Procon começou a ganhar visibilidade e criar esse senso de possibilidade para a população, então ela (população) tem procurado o Procon para resolver os seus problemas e a gente tem tido uma grande resolutividade, o que é muito importante.”

Estrutura reduzida

Um dos principais problemas de órgãos públicos é a questão da estrutura física e estrutura de pessoal. Com o Procon não é diferente, de acordo com o Misael Pereira, o Ministério Público de Cascavel chegou a realizar uma notificação ao Procon por conta da pouca quantidade de funcionários.

Com isso, explica o procurador, a estrutura do órgão foi melhorada, estagiários contratados e servidores nomeados para dar vasão ao atendimento. Além do atendimento direto ao consumidor que procura o Procon, o órgão também recebe demandas via telefone e internet.

Maiores Demandas

Segundo o Procurador, hoje, as maiores demandas recebidas pelo Procon de Cascavel são referentes aos serviços de telefonia, em seguida, problemas relacionados a bancos. “O que cresceu muito nos últimos anos é a questão dos bancos digitais e bancos físicos que estão realizando empréstimos nas contas dos aposentados e pensionistas. O cidadão se aposenta hoje e no outro dia começa a receber ligações dessas empresas. Ele recebe uma ligação falando que o crédito foi aprovado e pedem para fazer uma simulação, ele aceita fazer e daqui apouco quando vai ver ele já está pagando parcela de empréstimo, pagando IOF, pagando outros impostos e acaba recorrendo ao Procon.”

Segundo Misael essa situação é muito preocupante, já que muitas vezes esses contratos são realizados sem nenhum tipo de assinatura. “Eles atuam com tanta má fé que quando a gente pede o contrato assinado, eles não têm. Então eles estão usando de má fé e a gente tem autuado, notificado e nos casos que eles não têm contrato, a gente tem multado.  As multas têm sido pesadas. Os bancos são os que mais recebem multa do Procon.”

Fiscalização

De acordo com Misael, o Procon Cascavel atua de duas formas, a primeira é quando o consumidor procura o órgão para relatar o problema e a segunda é fazendo um trabalho preventivo, de orientação, informando os consumidores.

Questionado sobre as questões dos valores de matérias escolares no início do ano e também dos recorrentes aumentos nos preços de combustíveis desde o ano passado, questões essas que preocupam os consumidores nesses últimos períodos, Misael disse que o Procon vem atuando na fiscalização das duas situações.