Já podeis, da Pátria filhos; Ver contente a Mãe gentil; Já raiou a liberdade; No horizonte do Brasil – diz o trecho inicial do Hino da Independência, entoado neste 7 de setembro a plenos pulmões país afora para celebrar os 202 anos do Brasil como país independente – e independência é tudo o que procuram aqueles que iniciam o processo para obtenção da dupla cidadania. Principalmente ficar independentes desta pátria que vem oferecendo um sem fim de inseguranças nos últimos anos.
Se em uma porta damos as boas-vindas aos irmãos latinos que deixaram seu país e sua história para trás em busca de educação, alimentação e segurança – em outra porta nos despedimos de brasileiros que partem em busca de uma nova cidadania com vistas a tudo o que diz respeito à palavra cidadania.
Dupla cidadania
A dupla cidadania é a situação em que uma pessoa é reconhecida como cidadã de dois países ao mesmo tempo. Isso significa que ela pode usufruir dos direitos e deveres de ambas as nacionalidades.
A reportagem do O Paraná conversou com a advogada especialista em dupla cidadania Clazancia Esteves, do Escritório Esteves e Piaia, de Cascavel. Segundo ela, a dupla cidadania, via de regra, poderá ser solicitada por descendência, matrimônio ou residência. “Descendência é o direito “jus sanguinis”, passado através de gerações, matrimônio é a união legalizada de duas pessoas e residência, é o direto que se adquire quando a pessoa reside ou trabalha no país; desta forma, todos os aqui citados podem solicitar sua dupla cidadania. Porém existem algumas regras a serem seguidas e as regras são determinadas por cada país que transmite a cidadania”, explica.
Segundo a Constituição Brasileira, os brasileiros podem ter múltiplas nacionalidades, sem necessidade de renunciar a nacionalidade brasileira. “Não existe uma regra geral para um determinado país não conceder a cidadania para brasileiro, portanto, cumprindo os requisitos legais para a concessão, o brasileiro poderá ter a dupla cidadania reconhecida. Existem alguns países que facilitam o reconhecimento, como Portugal, Itália e Espanha, por exemplo”, detalha Esteves.
Custos e benefícios
A especialista garante que atualmente os valores estão bem mais acessíveis. “O custo depende da cidadania pleiteada, da forma a ser requisitada e da geração alcançada”.
Para quem se pergunta quais são as vantagens em ter dupla cidadania, Esteves afirma que são muitas: “Como facilidade em viagens, ou seja, com a cidadania europeia você não precisa de visto em 184 países, incluindo Estados Unidos, Emirados Árabes e Japão. Você é considerado um cidadão europeu, e tratado como um, tanto em direito como em deveres, podendo trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, sem necessidade de visto ou permissão de residência”.
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Sonho americano
Nos últimos anos, o perfil e os planos do imigrante brasileiro nos Estados Unidos têm evoluído de forma marcante. Antes, era comum o cenário do imigrante que embarcava sozinho, focado em estudar, trabalhar e acumular economias, com a intenção clara de retornar ao Brasil, seja para empreender ou alavancar a carreira com novas oportunidades. Hoje, essa narrativa divide espaço com uma nova tendência: famílias inteiras, muitas delas com uma vida financeira confortável no Brasil, que migram para os Estados Unidos motivadas principalmente pela busca de um futuro mais seguro e assertivo para seus filhos.
Segundo um levantamento realizado em 2023 pela Murtaz Law – escritório especializado em imigração para os Estados Unidos – com base em 20 mil clientes cadastrados, aproximadamente 80% dos brasileiros que procuram serviços de vistos de trabalho ou green cards são casados e têm filhos pequenos ou adolescentes. “Estamos testemunhando o surgimento de um novo perfil: casais que, mesmo com carreiras estáveis e uma vida confortável no Brasil, optam por emigrar. Essas famílias buscam uma nova vida, movidas pelo desejo de oferecer maior qualidade de vida aos filhos, uma educação de excelência, melhores oportunidades profissionais e segurança”, destaca Jorge Kubrusly, diretor comercial da Murtaz Law.
Do Paraná
O casal paranaense Maurício de Resende Felippe, 53 anos, e Gisele Delinski, 44 anos, junto com seus filhos Ana Carolina, de 17, e João Pedro, de 16, representa o novo perfil do imigrante brasileiro nos Estados Unidos. Com uma sólida trajetória empresarial no Brasil, atuando nos setores de importação, exportação, comércio de painéis de LED e agricultura, a família decidiu cruzar fronteiras em busca de novas oportunidades e de uma vida ainda mais próspera. “Tínhamos a ideia de que nossos filhos fizessem faculdade nos EUA desde pequenos. Para isso, os colocamos na escola de inglês com sete e seis anos de idade. Contudo, como tínhamos empresas, família, a escola dos filhos e tudo mais muito consolidado no Brasil, ficamos procurando qual seria o momento certo para isso. Com a pandemia e as crianças estudando online, decidimos testar um ano nos EUA para ver se eles se adaptariam e, para nossa surpresa, não tiveram nenhuma dificuldade. Então, decidimos que iríamos aplicar para um visto de residência”, relata Maurício de Resende.
Essa adaptação perfeita foi o impulso final para a decisão de solicitar o visto de estudante. Nesse momento, a família conheceu a Murtaz Law, que realizou uma análise detalhada da documentação e indicou o visto EB2-NIW como a melhor opção. “Nosso processo foi aprovado em apenas dois meses, sem qualquer restrição ou solicitação de informações adicionais. Agora estamos aguardando na fila o green card”, compartilha Resende, que continua a empreender nos Estados Unidos.
E para finalizar nossa reflexão sobre esta data, se no Hino da Independência o pedido é que o temor servil vá para longe, quando o assunto é trabalho, é importante deixar claro que um filho brasileiro não foge à luta, não importa se esta luta é aqui ou ‘lá no estrangeiro’, contanto que não lhe falte uma pátria mãe gentil.
Migrantes brasileiros
Em 2024, o número de brasileiros com residência permanente nos EUA deverá atingir cerca de 2 milhões, de acordo com o Itamaraty, impulsionado pelo novo perfil de migrantes brasileiros, especialmente famílias em busca de um futuro melhor. Para os pais que desejam proporcionar essa experiência aos filhos, Kubrusly oferece um conselho valioso: “Imigrar para os EUA ou qualquer outro país exige um entendimento profundo das leis e um planejamento cuidadoso. É essencial estudar o destino escolhido, avaliando o custo de vida, as oportunidades, o clima e a comunidade local. Embora a ansiedade pela mudança seja inevitável, dedicar tempo ao planejamento pode ser a chave para uma transição bem-sucedida. Além disso, cercar-se de profissionais qualificados, licenciados e com experiência sólida pode fazer toda a diferença entre uma imigração bem-sucedida e uma experiência frustrante”.
Sobrenome
Muitas vezes as pessoas não sabem que elas têm direito à dupla cidadania, porque elas não carregam o sobrenome e Clazancia esclarece: “Às vezes a tua tataravó é italiana e você perdeu o sobrenome em decorrência do casamento dela. Então tem muitos Silva, muitos Oliveira, muitos Santos, que pensam que não são cidadãos europeus e muitas vezes são, porque o nosso país é colonizado por europeu. Então tem muitos europeus que perderam esse sobrenome. Assim, as pessoas deixam muitas vezes de procurar cidadania em decorrência de não carregar o sobrenome.
