BRASÍLIA – O governo federal lançou nesta quinta-feira o novo Portal Único do Comércio Exterior (Siscomex), com a meta de desburocratizar e simplificar processos, eliminando documentos exigidos em exportações. O programa terá parceria com o setor privado, por isso terá início em quatro aeroportos já concedidos, sendo eles Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG), sujeitos a controle exclusivo da Receita Federal.
De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Ministério da Fazenda, o Portal Único tem como objetivos reduzir prazos médios em cerca de 40% nas operações, principalmente de exportação, elevando a competitividade da produção brasileira. A meta é reduzir o tempo de exportação de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias.
? A iniciativa eleva o patamar do Brasil no comércio internacional. Reuniremos no portal 22 órgãos de governo, e temos hoje no comércio exterior um importante vetor para a retomada do crescimento econômico. Precisamos promover ganhos de competitividade ? disse Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
O Siscomex vai integrar informações que antes eram descentralizadas, como anuências prévias, inspeções e administração da logística portuária. Em nota, o governo informou que, ?ao longo de 2017, todos os aeroportos do país e demais modais (marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário) serão contemplados, bem como as operações com intervenção de outros órgãos do governo federal?.
Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado pelo governo, indicou acréscimo de US$ 23,8 bilhões para a economia brasileira (1,52% do PIB) no primeiro ano de implantação integral do novo Siscomex e aumento anual de até 7% na corrente de comércio brasileira.
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A promessa de um portal único para o comércio exterior é antiga e já foi anunciada pelo menos duas vezes em cerimônias. Em 2014, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o site integrava o Plano Brasil Maior, que buscava aumentar a competitividade da indústria nacional. Um ano depois, o projeto foi para o guarda-chuva do Plano Nacional de Exportações.
Em dezembro do ano passado, foi a vez de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciarem medidas para estimular a economia. Uma delas foi o Portal Único.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que o novo processo dará mais eficiência às operações de comércio exterior e destacou que, na primeira etapa, as micro e pequenas empresas serão mais beneficiadas.
As empresas esperam que o governo estenda os benefícios do portal para as vias terrestre e marítima até maio. A CNI destacou em nota, ainda, como ?ponto urgente? nesse setor a integração dos 20 órgãos envolvidos na exportação.
